O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirma aposentadoria com 20 anos de contribuição para algumas profissões. Veja quem tem direito
Nem todo trabalhador precisa esperar até os 60 anos para pedir aposentadoria. Em alguns casos, o direito pode chegar bem antes disso. Acontece que existem profissões que colocam a saúde em risco todos os dias. Para essas pessoas, a lei permite a chamada aposentadoria especial do INSS.
O benefício vale para quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor intenso, muito barulho ou substâncias tóxicas. Ademais, vale destacar que, depois da Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria especial passou por algumas mudanças.
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, o principal ponto é o tempo mínimo de contribuição. Em muitos casos, 20 anos de trabalho já garantem o direito ao benefício. Ademais, também é exigido um total de 180 meses de contribuição ao INSS.
A regra é dividida em três tempos diferentes:
- 15 anos de atividade especial
- 20 anos de atividade especial
- 25 anos de atividade especial
Assim, tudo depende do nível de risco da profissão. Além disso, o trabalhador precisa provar que ficou exposto ao agente nocivo de forma permanente, não pode ser algo eventual ou raro. E, como destacamos, a lei passou por mudanças, e desde 2019 também existe uma idade mínima, veja:
- 15 anos de atividade especial e idade mínima de 55 anos
- 20 anos de atividade especial e idade mínima de 58 anos
- 25 anos de atividade especial e idade mínima de 60 anos
Aliás, existem 10 profissões que podem garantir essa aposentadoria antes dos 60 com apenas 20 anos de contribuição. Veja a seguir.
Afinal, quem pode se aposentar antes dos 60?
Algumas profissões já estão na lista de atividades consideradas insalubres. Veja 10 delas:
- Extrator de fósforo branco
- Carregador de explosivos
- Encarregado de fogo
- Extrator de mercúrio
- Fabricante de tinta
- Fundidor de chumbo
- Laminador de chumbo
- Moldador de chumbo
- Trabalhador em túnel ou galeria alagada
- Trabalhador permanente em subsolo afastado da frente de trabalho
Como pedir aposentadoria especial?
De acordo com o INSS, para conseguir a aposentadoria especial, é preciso provar a exposição ao risco. O principal documento é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP. Ele é fornecido pela empresa e mostra se o trabalhador esteve realmente exposto a agentes prejudiciais à saúde.
Assim, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, informar CPF e senha, procurar por aposentadoria por tempo de contribuição e seguir as orientações. Durante o processo, é necessário informar os períodos de trabalho especial e anexar os documentos que comprovem a exposição.
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