Idosos que recebem pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social podem se ver livres de dívida com 3 passos
Idosos que recebem pagamentos por meio do INSS e que estão em uma determinada lista de doenças podem comemorar a isenção do Imposto de Renda.
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Caso o idosos não pague o Imposto de Renda, ele cai na famosa malha fina e é obrigado a pagar uma multa que vira uma dívida enorme no bolso do brasileiro.
Por isso que os idosos que compõem uma lista de doenças e que recebem pagamento por meio do INSS podem ter o benefício de não pagar imposto de renda.
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Segundo o portal Repórter Diário, aposentados que têm determinadas doenças podem pedir isenção do Imposto de Renda. A lista das doenças que dão direito ao desconto está na Lei n.º 7.713/1988 e inclui
- moléstias como tuberculose ativa,
- esclerose múltipla,
- neoplasia maligna,
- cegueira,
- hanseníase,
- contaminação por radiação,
- cardiopatia grave, entre outras.
O pedido de isenção pode ser feito inclusive pelos beneficiários que contraíram a doença após a aposentadoria.
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O processo para pedir o desconto do Imposto de Renda por doença grave é feito totalmente à distância, pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares), escolhendo a opção “Solicitar Isenção de Imposto de Renda” ou pelo telefone 135. O aposentado só vai precisar ir a uma agência do INSS se for convocado.
Ao fazer o pedido pelo Meu INSS, o aposentado deve anexar no sistema seus documentos pessoais e o laudo médico que comprove a doença grave dentre aquelas listadas na Lei n.º 7.713/1988.
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Se o requerimento for feito pelo telefone 135, o INSS vai analisar o pedido e poderá emitir uma exigência para que o aposentado apresente a documentação médica e pessoal. Essa apresentação pode ser feita pela internet ou, caso não tenha acesso, o requerente poderá agendar uma data para a entrega dos documentos em uma agência do INSS.
A pessoa que pedir a isenção do Imposto de Renda por doença grave poderá também ser chamada para passar por uma perícia médica, em local, dia e hora agendados pelo próprio INSS. No dia da perícia, ela deve apresentar seus documentos originais, tanto de identificação quanto os médicos, como atestados, laudos, relatórios e exames.
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IDOSOS DO INSS PAGAM IMPOSTO DE RENDA?
Em geral, estão obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores ao valor estipulado pela Receita Federal, que é atualizado anualmente. Em 2024, os aposentados precisam declarar Imposto de Renda se, em 2023, ultrapassarem o limite de isenção de R$ 30.639,90 em rendimentos tributáveis.
