R$ 1320 pra quem nunca contribuiu, adicional e aposentadoria em tempo recorde: 3 vitórias no INSS em 2024

Para começar o ano de 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social anuncia 3 vitórias incríveis

Alguns benefícios do INSS serão melhorados para 2024, o que significa que muitos trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Acontece que hoje falaremos de um salário pago para quem jamais contribuiu com o INSS, um adicional que chega para alegrar todo mundo e ainda uma aposentadoria em tempo recorde.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é um auxílio mensal pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam as exigências previstas na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), que é a lei 8.742, assinada em 7 de dezembro de 1993.

O beneficiário terá que comprovar renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo e não é preciso ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito.

O valor repassado de um salário mínimo é pago pelo INSS e o órgão pode fazer uma revisão a cada dois anos, com a possibilidade de o benefício ser interrompido. O BPC é considerado uma renda assistencial, portanto ele não dá direito a 13° salário e pensão por morte. O período em que recebeu o benefício também não é considerado no cálculo da aposentadoria, atualmente é R$1.320.

QUAL O TEMPO PARA TIRAR APOSENTADORIA?

Segundo informações do Governo Federal, o INSS diz que, em outubro,  a média de espera na concessão de benefícios em novembro ficou em 55 dias.

Se comparada a novembro do ano passado, a espera caiu 30%, quando o período médio estava em 79 dias. A expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias.

Entram no Tempo Médio de Concessão (TMC) aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

E qual o adicional do INSS?

Segundo informações do site do senado, aComissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados  aprovou o Projeto de Lei 10772/18, que aumenta em 25% a remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa.

Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para aposentados por invalidez que necessitem de ajuda permanente.

Segundo o projeto, o adicional será pago mesmo que o total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário (R$ 7.507,49).