INSS faz alerta máximo ai divulgar lista de aposentados que não receberão o 13º salário esse ano
O 13º salário foi criado em 1962 com o objetivo de aumentar a renda dos trabalhadores com uma remuneração a mais no final do ano.
Quem está afastado por licença-maternidade tem direito ao pagamento do 13º, e a empresa receberá do INSS a quantia paga por meio de descontos na quitação de tributos para a Previdência Social.
O empregado recebe o valor de seu salário proporcional ao número de meses trabalhados. Portanto, se ele trabalhou um mês, receberá 1/12 da remuneração paga mensalmente.
Caso tenha trabalhado o ano inteiro, a quantia será o valor do seu salário. Neste cálculo, o mês é considerado se a pessoa trabalhou ao menos 15 dias.
Pagamento do 13º salário a aposentados do INSS (Foto: Sinprafarma)
O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única ou em duas vezes, com 50% do valor em cada. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
O valor da parcela pode ser antecipado para o mês em que o trabalhador tira férias remuneradas, caso ele tenha solicitado essa opção por escrito até janeiro.
A opção pela antecipação também pode ser feita posteriormente, caso esteja prevista em acordo ou convenção coletiva, ou se houver negociação entre a empresa e o funcionário.
A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.
Contudo, esse ano alguns aposentados não receberão esse benefício.
13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)
Nessa ano, o instituto implementou alterações no pagamento do 13º salário. Uma das principais mudanças é em relação às datas de liberação, que não seguirão o mesmo padrão de adiantamento no primeiro semestre.
Por isso, é fundamental acompanhar as atualizações do INSS para se informar sobre os novos prazos de pagamento do benefício.
Quem não receberá o 13º salário do INSS em 2024?
No ano de 2024, determinados conjuntos de segurados do órgão não irão receber a totalidade do décimo terceiro salário. O conjunto inicial é formado pelos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O próximo conjunto é composto por beneficiários que obtiveram a aprovação da aposentadoria, pensão ou outro amparo durante o ano. Estes beneficiários receberão o décimo terceiro salário de forma proporcional, levando em consideração os meses em que tiveram o benefício ativo. Por exemplo, se a aprovação foi em julho, o beneficiário receberá o décimo terceiro salário proporcional aos meses restantes do ano.
O que muda é a previsão de pagamento. De acordo com informações do jornal O Globo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta o aval do Tesouro Nacional.
Contudo, o INSS informa que a decisão sobre antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento não há informação sobre antecipação do 13º salário.
Portanto, é essencial verificar dados atualizados disponibilizados pelo INSS para obter informações detalhadas sobre o recebimento do décimo terceiro salário em 2023.
Quem recebe o BPC tem direito ao ao 13º?
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito à gratificação. Contudo, o presidente do INSS já revelou ter interesse em incluir esses beneficiários no 13º salário