Confira um guia completo sobre o 13º salário do INSS
O governo federal planeja uma possível antecipação do 13º salário do INSS em 2026. A proposta prevê o pagamento das duas parcelas entre abril e maio, repetindo a estratégia adotada nos últimos anos para movimentar a economia.
De acordo com informações do portal O Globo, a medida ainda depende da publicação de um decreto presidencial.
Se confirmada, a antecipação deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de segurados do INSS.
Embora o pagamento possa ser adianta, o governo não cria despesa extra. Ele apenas altera o calendário, transferindo os valores que seriam pagos no segundo semestre para o início do ano.
Quem tem direito ao 13º salário?
Recebem o abono anual os segurados que, ao longo do ano, tenham recebido:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
O valor do 13º salário é proporcional em que o benefício ficou ativo. Desse modo:
- Quem recebeu o benefício durante 12 meses do ano tem direito ao valor integral
- Quem começou a receber no decorrer do ano recebe o valor proporcional aos meses ativos
Quem não recebe o 13º salário do INSS?
No entanto, nem todos os beneficiários possuem direito ao 13º salário do INSS.
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário do INSS.
Isso porque, o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, portanto não prevê o pagamento do abono anual.
Essa é uma das principais dúvidas entre beneficiários, já que o pagamento do BPC também é feito pelo INSS, mas segue regras diferentes das aposentadorias e pensões.
Calendário e pagamento das parcelas
O 13º salário do INSS segue o mesmo calendário dos benefícios mensais, que normalmente ocorre entre o fim de um mês e o início do seguinte, de acordo com o número final do benefício.
Tradicionalmente, o pagamento ocorre em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro. Porém, nos últimos anos, o governo tem antecipado os depósitos para o primeiro semestre.
Parcelas e valores do abono:
- A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e não possuí descontos do Imposto de Renda.
- A segunda parcela corresponde a 50% do valor restante e pode ter desconto do Imposto de Renda, quando aplicável
- O valor do 13º salário do INSS varia entre R$ 1.621 e R$ 8.745,55 em 2026
Além disso, a partir de 2026, ficam isentos do Imposto de Renda as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Quem ganha até R$ 7.350 terá redução parcial.
Por fim, as novas regras impactam a declaração do Imposto de Renda em 2027. Na prática, isso significa que muitos aposentados e pensionistas podem receber a segunda parcela do 13º salário do INSS com desconto menor ou até sem desconto.