13º salário do INSS deve ser antecipado: Quem não vai receber?

Confira um guia completo sobre o 13º salário do INSS

O governo federal planeja uma possível antecipação do 13º salário do INSS em 2026. A proposta prevê o pagamento das duas parcelas entre abril e maio, repetindo a estratégia adotada nos últimos anos para movimentar a economia.

De acordo com informações do portal O Globo, a medida ainda depende da publicação de um decreto presidencial.

Se confirmada, a antecipação deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de segurados do INSS.

Embora o pagamento possa ser adianta, o governo não cria despesa extra. Ele apenas altera o calendário, transferindo os valores que seriam pagos no segundo semestre para o início do ano.

Quem tem direito ao 13º salário?

Recebem o abono anual os segurados que, ao longo do ano, tenham recebido:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio por incapacidade
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão

O valor do 13º salário é proporcional em que o benefício ficou ativo. Desse modo:

• Quem recebeu o benefício durante 12 meses do ano tem direito ao valor integral
• Quem começou a receber no decorrer do ano recebe o valor proporcional aos meses ativos

Quem não recebe o 13º salário do INSS?

No entanto, nem todos os beneficiários possuem direito ao 13º salário do INSS.

Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário do INSS.

Isso porque, o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, portanto não prevê o pagamento do abono anual.

Essa é uma das principais dúvidas entre beneficiários, já que o pagamento do BPC também é feito pelo INSS, mas segue regras diferentes das aposentadorias e pensões.

Calendário e pagamento das parcelas

O 13º salário do INSS segue o mesmo calendário dos benefícios mensais, que normalmente ocorre entre o fim de um mês e o início do seguinte, de acordo com o número final do benefício.

Tradicionalmente, o pagamento ocorre em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro. Porém, nos últimos anos, o governo tem antecipado os depósitos para o primeiro semestre.

Parcelas e valores do abono:

• A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e não possuí descontos do Imposto de Renda.
• A segunda parcela corresponde a 50% do valor restante e pode ter desconto do Imposto de Renda, quando aplicável
• O valor do 13º salário do INSS varia entre R$ 1.621 e R$ 8.745,55 em 2026

Além disso, a partir de 2026, ficam isentos do Imposto de Renda as pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. Quem ganha até R$ 7.350 terá redução parcial.

Por fim, as novas regras impactam a declaração do Imposto de Renda em 2027. Na prática, isso significa que muitos aposentados e pensionistas podem receber a segunda parcela do 13º salário do INSS com desconto menor ou até sem desconto.