13º salário é confirmado hoje (09/02) para CLTs em dois passos simples e rápidos para garantir o valor na conta

O 13º salário é um benefício anual concedido aos trabalhadores brasileiros, representando uma gratificação adicional equivalente a um salário mensal.

Introduzido na década de 1960, esse pagamento extra tem como objetivo auxiliar os trabalhadores a enfrentarem despesas extras, especialmente no final do ano.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do portal FDR, detalha agora como você pode antecipar esse pagamento.

Quem tem direito 13º salário

Têm direito ao 13º os seguintes beneficiários:

• Aposentados e pensionistas do INSS: recebem o benefício integralmente, proporcional ao tempo de contribuição no ano.
• Trabalhadores com carteira assinada: têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
• Beneficiários de auxílios do INSS: como auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que recebam o benefício por pelo menos 15 dias no ano.

É importante notar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º salário.

Pagamento em 2025

Em 2025, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS está previsto para ocorrer entre abril e junho, seguindo a prática dos últimos anos de antecipação do benefício. Contudo, até o momento não possui nenhuma confirmação sobre isso.

A primeira parcela geralmente é paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.

Antecipação pelo empregador

Os empregadores têm a opção de antecipar o pagamento do 13º aos seus funcionários, desde que respeitem os seguintes critérios:

• Solicite ao empregador com antecedência a antecipação do 13º junto com o pagamento das férias.
• Na demissão sem justa causa, o empregador faz o pagamento com base no número de meses em que o trabalhador recebeu seu salário no último ano.

É fundamental que o empregador formalize a antecipação por meio de documento escrito, especificando o valor e a data de pagamento, para evitar futuros questionamentos.

Quanto ganho no 13º salário?

O cálculo do 13º salário é simples:

• Para trabalhadores com carteira assinada: multiplica-se o salário mensal pelo número de meses trabalhados no ano, dividindo o resultado por 12.
• Para aposentados e pensionistas: o valor corresponde ao benefício mensal recebido, proporcional aos meses de recebimento no ano.

Por exemplo, um trabalhador que recebe um salário mínimo, R$1.518,00 mensais e trabalhou 6 meses no ano terá direito a R$759,00 de 13º .

CONCLUSÃO 

Por fim, o 13º é um direito trabalhista fundamental que proporciona aos trabalhadores e aposentados uma renda extra, auxiliando no planejamento financeiro anual.

Em 2025, espera-se antecipar o pagamento, seguindo a tendência dos últimos anos.

Além disso, é essencial que empregadores e beneficiários estejam atentos às regras e prazos estabelecidos para garantir o recebimento adequado desse benefício.

Veja também matéria especial sobre: Restituição do Imposto de Renda e 13º salário: 2 antecipações são liberadas pela Caixa para salvar 2025.

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