Abono duplicado chegando na conta: Nova lei em vigor garante pagamento do 14º e 15º salário a trabalhadores
14° e 15° salário garantido a lista de trabalhadores (Reprodução: Montagem TV Foco)
Uma nova lei em vigor garante o pagamento do 14° e 15° salário para lista de trabalhadores e surpreende os moradores
Uma lei que está em vigor neste ano de 2024 garante o pagamento de 2 abonos salariais para uma lista de trabalhadores. Eles serão como uma espécie de 14° e 15°salário e você precisa saber se faz parte desse grupo.
Toda grana extra é muito bem-vinda, em qualquer momento do ano, já que ajuda a pagar as contas, se livrar das dívidas ou realizar aquela viagem tão sonhada. Porém, não são todos que receberão essa grana extra, mas os agraciados aproveitaram e muito essa notícia.
De acordo com o portal ‘Real Time1’, em fevereiro deste ano de 2024, o prefeito de Manaus, David Almeida, publicou o decreto 5.830/2024, no Diário Oficial da União. Nele, está o Programa de Incentivo e Valorização aos servidores das unidades do ensino da rede municipal de educação.
Assim, estabeleceu o pagamento de 14° e 15° salario para incentivar esses trabalhadores a cumprirem e superarem suas metas anuais. Estas definidas no Índice de Desenvolvimento da Educação da Rede Municipal de Ensino, estabelecida pela Semed.
Essa medida do prefeito David Almeida se deu muito por conta da insatisfação no final de 2023. Isso porque a prefeitura não pagou nenhum abono referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica aos profissionais da educação.
Veja como receber o abono
Ainda segundo o site ‘Real Time1’, os profissionais devem cumprir uma série de regras, conforme o nível de educação ofertada. Uma das regras que mais chamam a atenção é que os professores devem ter 100% de presença nos períodos de obtenção das metas.
Além disso, devem contar com a presença de ao menos 90% dos pais de alunos nas reuniões trimestrais para a avaliação conjunta do desempenho. Vale lembrar que o decreto ainda pode passar por alterações ao longo dos meses.
Qual o valor do salário mínimo nacional?
O valor do salário mínimo nacional, definido pelo governo de Lula, para este ano de 2024 é de R$1.412. Portanto, o valor do piso regional paulista é 16,1% maior do que o piso nacional.