14° salário do INSS: Notícia é divulgada e brasileiros já sabem se ganharão esse ano

14° salário do INSS pode se tornar uma realidade

A pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam sair de suas casas para trabalhar. Diante disso, o 14° salário do INSS, por exemplo, chegou a ser cogitado. 

Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367/2020, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.

Mas, existe um longo caminho para que o projeto do pagamento do 14º do INSS salário seja aprovado. O Projeto de Lei ainda passará por uma comissão especial na Câmera dos Deputados. Em seguida, a votação passará para o Senado e seguir para a sanção presidencial.

È válido deixar claro aos aposentados e pensionistas que não existe nenhuma esperança que o PL seja aprovado em 2023, pois, tudo sobre o benefício ainda continua apenas no papel. O projeto deve ser analisado por comissões que vão identificar a sua importância, fonte de custeio, impactos financeiros.

Por se tratar de um projeto muito complexo, existe a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é remota. Além disso, o governo priorizará no momento outros programas sociais.

Qual seria o valor pago?

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.