14° salário do INSS: Nova lei é anunciada e pagamento com valor ATUALIZADO aos aposentados divulgado em 2024

A notícia caiu como um presente no bolso dos aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são agraciados anualmente com 12 pagamentos mensais. Além disso, os mesmos ainda recebem um 13º para ajudar na manutenção dos contribuintes e estimular a economia do país.

Todavia, um projeto de lei tem causado um verdadeiro burburinho com o anúncio do sonhado 14º salário. O PL 4367/2020 foi pensado para criar excepcionalmente um pagamento extra aos contribuintes em 2020 e 2021, para ajudar a enfrentar a crise financeira causada na pandemia de Covid-19, segundo o Portal Insights.

Até o momento, o PL de 2020 segue em trâmite, com a última atualização sendo de junho de 2022, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou o texto para análise de uma Comissão Especial, reiniciando a tramitação do PL.

Vale dizer que, o projeto de lei prevê o 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos todos os anos. Aqueles que recebem acima disso, receberiam um abono extra, composto pelo salário mínimo, fixado em R$ 1.412,00 e, uma parcela adicional, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto da previdência social.

Além disso, é importante dizer que o valor final do benefício não pode passar de 2 salários mínimos. Vale dizer que, no ano de 2022 o PL já estava tramitando em caráter conclusivo, seguindo direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara.

Mas, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, a Tabela do INSS e os prazos previamente cravados para o pagamento do 14º salário, precisariam ser atualizados. O objetivo era fazer com que o benefício de 2020 fosse pago em 2022 e o de 2021 em 2023.

ENTRAVE

Todavia, apesar do abono extra do INSS ser um grande sonho de milhões de brasileiros e faltar apenas algumas etapas para ser aprovado, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já disse que o pagamento adicional será de difícil execução por questões orçamentárias.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, relatou ele.

Quem tem direito ao 14º salário?

Além dos aposentados e pensionistas, pessoas que estavam recebendo auxílio-acidente, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, também possuem direito ao benefício do INSS.