14º salário e aposentadoria antes da hora: 2 viradas do INSS chegam com tudo em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelos pagamentos de diversos benefícios

Muitos aposentados aguardam a decisão final do 14º salário. Já outros desejam saber como se aposentar antes da hora pelo INSS.

A partir de informações do portal Aos Fatos e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora sobre as 2 viradas do INSS.

O INSS disse que não há previsão de pagamento de 14º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

Vale lembrar, no entanto, que o 13º do INSS foi antecipado pelo presidente Lula (PT) via decreto. Os valores foram pagos no primeiro semestre deste ano.

Para quem não sabe, a ideia de liberar o 14º salário do INSS foi em 2020 quando começou a pandemia através do Projeto de Lei nº 4.367/2020.

Esse Projeto prevê o pagamento de abono extra para 2020 e 2021, beneficiando os aposentados e pensionistas.

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QUAL O DESFECHO DO 14º SALÁRIO?

Ele tem autoria do Senador Pompeo de Mattos e também consta no Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.

Portanto, em junho de 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou da pauta de decisões a apreciação do texto, designando nova análise em Comissão Especial da Câmara.

Desse modo, em 2023 ainda se aguardavam sinais de avanço na aprovação do Projeto. Contudo, ele não foi votado e em maio do ano passado foi arquivado.

Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020). Porém, ainda não está aprovada.

Contudo, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa.

APOSENTADORIA ANTES DA HORA?

Primeiramente, o fato é que passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a impossibilidade para trabalhar.

Portanto, é exatamente por isso existe a aposentadoria por incapacidade temporária e/ou definitiva do INSS.

Trata-se do antigo auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez previdenciária para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social.

Apesar de ser um direito do segurado, existe alguns impedimentos para chegar diretamente ao benefício de aposentadoria por incapacidade.

Afinal, primeiramente é concedido de forma temporária, visando a recuperação para que o beneficiário volte ao mercado de trabalho.

Sendo assim, saiba quais são as 15 doenças que dão direito ao trabalhador solicitar a aposentadoria:

1. Alienação mental
2. Cardiopatia grave;
3. Cegueira (inclusive monocular);
4. Radiação por medicina especializada;
5. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV);
6. Nefropatia grave;
7. Espondiloartrose anquilosante;
8. Doença de Parkinson;
9. Paralisia irreversível e incapacitante;
10. Neoplasia maligna (câncer);
11. Hepatopatia grave;
12. Esclerose múltipla;
13. Hanseníase;
14. Tuberculose ativa;
15. Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);

AFINAL, COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO?

Para solicitar basta acessar o Meu INSS, realizar o login no sistema, escolher a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo.

Contudo, em seguida clique em “Agendar Novo” ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Nos últimos anos, o assunto mais comentado envolvendo o INSS tem sido sobre o 14° salário.
• Porém, esse extra dos aposentados e pensionistas ainda não foi aprovado.
• Enquanto isso, existem pessoas que podem se aposentar antes da idade mínima.
• Esses trabalhadores são os que possuem algumas doenças, que dão direito a aposentadoria por incapacidade.

"Veja matéria completa sobre como o INSS irá liberar R$2,4B para salvar 150M aposentados e pensionistas".