14° salário: Lista final dos aposentados aptos ao benefício, quem fica de fora e o decreto do chefão do INSS

A lita dos beneficiários que receberão o abono do INSS foi divulgada

Nos últimos tempos, um assunto que virou assunto e tem dado o que falar se trata do aguardado 14º salário do INSS. O benefício, vale lembrar, segue em análise e é aguardado com muita expectativa pelos beneficiários.

Mas, diante a situação e uma série de questionamentos, a pergunta que não quer calar é: quem tem direito ao abono anual e quem fica de fora?

O pagamento do 14º salário foi sondado em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19. A proposta do Deputado Pompeo de Mattos e que segue em discussão, têm gerado uma série de debate, principalmente no que se refere aos critérios.

Mesmo não havendo consenso sobre o tema até agora, algumas propostas têm sido levantadas. Atualmente, o que se tem é a sugestão de que o abono seja pago aos aposentados e pensionistas que já recebem o 13º.

A lei do 14º salário e o decreto de Lula pra 2024 – Foto: Internet

Por ser um benefício previdenciário extra, é válido lembrar que, possuem direito ao 14º salário, caso seja aprovado, aposentados, pensionistas, pessoas que recebem Auxílio-Doença, pessoas que recebem Auxílio-Reclusão e pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Porém, não seriam elegíveis para o recebimento do 14º salário os que já recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pensão Mensal Vitalícia, Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho e Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.

Qual o decreto do chefão do INSS sobre o 14º salário?

O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, que foi nomeado por Lula, deu um parecer sobre o assunto. Segundo o que foi publicado pelo Jornal JF, ele afirmou que o pagamento em 2023 certamente não será pago, por conta da falta de orçamento.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, disse ele.

Carlos Lupi (Fotos: Reprodução / Wenderson Araujo/Valor)