Projeto do 14° salário dos aposentados pode estar bem próximo de acontecer; Fique por dentro do assunto e veja se terá direito

O tão esperado Projeto de Lei nº 4.367/20, que propõe o pagamento do décimo quarto para aposentados e pensionistas do INSS, ainda não tem previsões   para ser aprovado.

Esse pagamento seria concedido em caráter excepcional durante o período da pandemia do Corona-vírus, em 2020 a 2021. Porém, o projeto ainda está parado na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação e assinatura pelo presidente da República.

Se aprovado, o décimo quarto salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.

No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL do 14º salário.

Aposentados do INSS aguardam ansiosamente pela liberação do 14ºsalário (Foto Reprodução/Internet)

Ainda no papel …

A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei. Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022.

Porém, apesar das expectativas, ainda não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2023.

O pagamento seria feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário. No entanto, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, os dados de pagamento ficam incertos.

Sindicalistas, ativistas e parlamentares pediram pela votação do projeto que concede 14º salário para aposentados do INSS (Foto Reprodução/Uol)

Dessa forma, é possível que o 14º benefício não seja pago no primeiro semestre de 2023, uma vez que o processo ainda não seguiu adiante na Câmara dos Deputados.

Qual é a novidade para os beneficiários do INSS?

Apesar de tudo, os beneficiários do INSS têm outra novidade: poderão ter até 15 linhas para contratação de empréstimo consignado. Essa opção é válida tanto para aposentados e pensionistas quanto para servidores públicos federais, estaduais e municipais. É uma forma de obter crédito com taxas menores e sem consultar ao SPC ou Serasa.

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