É lei: Novo decreto do 14º salário confirma abono extra a lista de trabalhadores e deixa aposentados de FORA
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
14º chega a lista de trabalhadores e deixa aposentados de fora (Reprodução/Montagem/Freepik/Canva)
14° salário é confirmado a lista de trabalhadores e aposentados não são contemplados
Novo decreto do 14° salário confirma abono extra a lista de trabalhadores CLTs e deixa aposentados de fora do pagamento surpreendente.
Portanto, de acordo com o Extra, o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, anunciou que o abono extra do funcionalismo municipal continuará neste ano, mediante as novas avaliações, referentes a 2023.
O pagamento faz parte do Acordo de Resultados de 2022, como uma espécie de “14° salário”.
Dessa maneira, foram considerados elegíveis servidores que estão que tenham 274 dias trabalhados em 2022, ou seja, aposentados não são aptos para receber.
Por isso, o bônus pago aos outros servidores foi dividido em duas parcelas, uma fixa e outra variável.
Desse modo, o percentual de gratificação variou de 20% a 100% da folha do 13º salário.
Em nota, a Secretaria municipal de Fazenda do Rio de Janeiro informou que, no ano passado, um total de 81.453 funcionários públicos foram contemplados com o pagamento do Acordo de Resultados.
Isso porque, o resultado direto do alcance e superação das metas estabelecidas para o ano de 2022.
Contudo, a média de desempenho geral da Prefeitura do Rio – em notas de 0 a 10 – foi de 7,7. Dos 41 órgãos, 36 tiveram média acima de 7.
Das 216 metas, 130 (60%) foram alcançadas ou superadas e 86 (40%) não foram cumpridas.
Com isso, os órgãos receberam notas de 0 a 10. Somente aqueles que superaram a nota 7 foram bonificados.
“É importante salientar que, caso existam casos pontuais de servidores que, porventura, não tenham recebido o bônus, serão meticulosamente analisados e, se for identificada alguma inconsistência ou erro no processo, a regularização dos pagamentos será efetuada”, informou o Executivo municipal, em nota.
É verdade que o 14º salário foi aprovado?
O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, e previa o pagamento do abono, até o limite de dois salários mínimos, no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
No entanto, o texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça para ser aprovado.