14º do INSS: Lista de quem está apto e confirmação do pagamento em 2024

O 14º salário do INSS é um dos benefícios mais aguardados por milhões de aposentados do órgão do Governo Federal neste ano de 2024

Nos últimos anos, um dos assuntos que mais tem rendido assunto se trata do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício, vale dizer, é em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.

Desde então, milhões de brasileiros aguardam a aprovação do benefício histórico. O PL prevê o pagamento de um montante extra aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal.

Porém, apesar de muitas especulações, o pagamento do 14° salário ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando aprovação. Não se tem maiores detalhes de como o projeto será aprovado e, muito menos, como será feito o pagamento.

É importante destacar que, o avanço da proposta do 14º salário ainda segue em tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Porém, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de votação, no último mês de março de 2024, da definição sobre o abono aos aposentados e pensionistas do INSS.

Comunicado do Governo

Todavia, a mesma fonte destaca que a INFORMAÇÃO É FALSA. Além disso, de acordo com o anúncio do atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023, o pagamento do montante é de difícil execução.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, relatou o ministro. Assim, o que resta aos beneficiários do INSS é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto caminha positivamente neste ano de 2024.

Quem tem direito ao 14º salário?

Caso aprovado, o décimo quarto salário deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. Mas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não será contemplado pelo PL.

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O INSS atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.