14º salário é aprovado na Câmara e milhões já podem comemorar
Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, o 14° salário finalmente é confirmado na Câmara e cai no colo de milhares como a maior vitória de 2024. No entanto, é necessário ficar atento, pois nem todos os brasileiros terão direito ao abono salarial.
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Portanto, de acordo com o Jornal Extra, acaba de ser sancionado o projeto de lei que autoriza o Executivo de Alagoas a pagar o 14° salário aos funcionários da Educação. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta último mês de fevereiro.
Segundo a publicação, aqueles que serão comtemplados a bonificação receberão o equivalente a 50% do valor pago do repasse do 13° salário, em 2023. Entre os beneficiários, são os servidores, comissionado e contratados em efetivo exercício.
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O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa no final de dezembro do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação. Diante disso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Camelo, agradeceu aos deputados pela aprovação rápida do projeto, destacando o trabalho conjunto para que isso fosse possível.
Além disso, Camelo informou que o governo está em condições de efetuar o pagamento da bonificação ainda neste mês, seja na folha de pagamento regular ou em uma folha suplementar: “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”.
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Desse modo, para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
É verdade que o 14º salário dos aposentados foi liberado?
Segundo informações do Acordo Certo, o abono salarial daqueles que tem aposentadoria ainda não foi aprovado pelo Governo, mas se for, todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até dois salários-mínimos terão direito ao 14º salário. A proposta que ainda permanece parada na Câmara tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência social.
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14° salário é pago à lista de CPFs (Foto: Reprodução/Internet)
Nova lei do 14° salário é anunciada aos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet/Canva)
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14° salário (Foto: Reprodução/ Freepik)
