"O projeto foi aprovado": 14º salário é confirmado na Câmara e cai como a maior vitória de milhares em 2024

14º salário é aprovado na Câmara e milhões já podem comemorar

Para a alegria de milhões de cidadãos brasileiros, o 14° salário finalmente é confirmado na Câmara e cai no colo de milhares como a maior vitória de 2024. No entanto, é necessário ficar atento, pois nem todos os brasileiros terão direito ao abono salarial.

Portanto, de acordo com o Jornal Extra, acaba de ser sancionado o projeto de lei que autoriza o Executivo de Alagoas a pagar o 14° salário aos funcionários da Educação. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta último mês de fevereiro.

Segundo a publicação, aqueles que serão comtemplados a bonificação receberão o equivalente a 50% do valor pago do repasse do 13° salário, em 2023. Entre os beneficiários, são os servidores, comissionado e contratados em efetivo exercício.

O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa no final de dezembro do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação. Diante disso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Camelo, agradeceu aos deputados pela aprovação rápida do projeto, destacando o trabalho conjunto para que isso fosse possível.

Além disso, Camelo informou que o governo está em condições de efetuar o pagamento da bonificação ainda neste mês, seja na folha de pagamento regular ou em uma folha suplementar: “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”.

Desse modo, para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.

É verdade que o 14º salário dos aposentados foi liberado?

Segundo informações do Acordo Certo, o abono salarial daqueles que tem aposentadoria ainda não foi aprovado pelo Governo, mas se for, todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até dois salários-mínimos terão direito ao 14º salário. A proposta que ainda permanece parada na Câmara tem como objetivo garantir um abono anual extra aos aposentados e pensionistas do regime de previdência social.