Notícia sobre o 14º salário, cravada pelo Governo Lula, é divulgada nesta quinta-feira (18)

Se tem um assunto que ainda perpetua na mente de aposentados e pensionistas do INSS é se o tão aguardado 14º salário sairá do papel neste ano de 2024.

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Como já mencionamos anteriormente, o 14º salário está previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20,  cuja proposta é fornecer mais um abono para aposentados e pensionistas do INSS, com intuito de auxiliar com as contas de fim de ano.

Porém, o mesmo ainda  SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação.

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Porém, uma notícia confirmada pelo Governo Lula com anúncio decisivo caiu como uma verdadeira bomba no colo de milhares de segurados do INSS nesta quinta-feira (18).

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Veja quem tem direito ao 14º salário do INSS - Foto: internet
Milhares de aposentados ainda se questionam a respeito do 14º salário do INSS – Foto: internet

Anúncio do Governo Lula e possíveis datas

De acordo com o anúncio do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, dadas em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, publicada, no dia 06 de março de 2023, o pagamento do 14º salário é difícil execução:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.

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Carlos Lupi é ministro da Previdência (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Carlos Lupi, Ministro da Previdência, afirmou que o 14º salário ainda é inviável para as contas públicas (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Sendo assim, o que nos resta é aguardar e acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024.

Quanto às possíveis datas dos pagamentos, de acordo com o Blog Meu Tudo, mesmo que o 14º salário seja liberado em 2024 (o que é pouco provável) ele poderá ser pago somente no calendário de 2025.

Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, quem não entrará na lista dos contemplados ?

Agora, caso o abono seja finalmente aprovado, existe um grupo de segurados do INSS que infelizmente não será contemplado com o benefício.

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Trata-se de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Beneficiário BPC pode ganhar valor maior que um salário mínimo (Foto: Divulgação)
Segurados do BPC não terão direito ao 14º salário do INSS (Foto Reprodução: Internet)

De acordo com o portal Meu Tudo, por ser um benefício assistencial, o BPC ficou fora do PL do 14º salário.

MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.