A notícia que todos estavam esperando finalmente foi confirmada: Pagamento do 14º salário

O 14º salário é um benefício extra equivalente a um salário mensal que alguns trabalhadores podem receber no final do ano, como forma de gratificação por seu desempenho durante o ano.

Existe no Brasil o Projeto de Lei 4367/2020, também conhecido como PL do 14º salário, que propõe a criação de um abono anual equivalente a um salário mínimo para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Foi apresentado em 2020, no contexto da pandemia da COVID-19, como forma de auxiliar os beneficiários do INSS com a crise econômica. Desde então, tramita na Câmara dos Deputados e ainda não foi aprovado.

Veja mais sobre o 14º salário (Foto: Agência Brasil)

Esse projeto prevê o pagamento do 14º salário em dezembro de cada ano, a partir de 2023. Ele estabelece que o valor do 14º salário será equivalente a um salário mínimo, limitado a dois salários mínimos para quem recebe acima desse valor.

Mesmo o projeto ainda não sendo aprovado, algumas pessoas podem comemorar, pois vão receber esse pagamento.

Em uma justa homenagem aos profissionais que zelam pela saúde da população, o Prefeito de Bandeirantes, Gustavo Sprotte, anunciou o pagamento do 14º salário e da produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate de Endemias (ACE).

A iniciativa, que beneficia diretamente 22 profissionais, demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

De acordo com o Portal Bandeirantes, os recursos para o pagamento do 14º salário são provenientes do Governo Federal, enquanto os da produtividade são repassados pelo Governo Estadual.

No caso do 14º salário, 3 ACE receberão seus pagamentos através do repasse federal, enquanto os outros 4 serão contemplados com recursos próprios do município.

Salário para a Educação

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), anunciou os resultados dos prêmios “CMEI Nota 10” e “Escola Nota 10”.

A cerimônia marcou a entrega de R$ 18 milhões, que representa o 14º salário, aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), como forma de reconhecimento por sua dedicação e compromisso com a educação de qualidade.

14º salário (Foto: Reprodução / FDR)

Segundo o site Joao Pessoa, o prêmio “Nota 10” é resultado de uma avaliação rigorosa que leva em consideração três pilares fundamentais:

• Desempenho do processo de aprendizagem
• Organização e gestão do trabalho pedagógico administrativo escolar
• Formação continuada dos trabalhadores e profissionais da Educação.

Pagamento extra

Em reconhecimento ao trabalho e dedicação dos servidores municipais, a Prefeitura do Rio anuncia o pagamento do Acordo de Resultados de 2022. Programa de meritocracia que premia o alcance de metas e objetivos.

A gratificação, que pode chegar a até dois salários, equivalente a um 14º salário, foi pago no dia 27 de outubro de 2023, véspera do Dia do Servidor Público.

O Acordo de Resultados, similar aos métodos de gestão de empresas privadas, demonstra o compromisso da Prefeitura do Rio com a valorização do funcionalismo público. A iniciativa reconhece o papel fundamental dos servidores na construção de uma cidade melhor para todos.

Vai ter pagamento do 14º salário do INSS esse ano?

O PL 4367/2020 foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021. Contudo, aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Ainda não há data prevista para votação no plenário da Câmara. O valor do 14º salário seria pago em parcela única, em dezembro de cada ano.

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