Aposentados estão desacreditados com notícia surpreendente envolvendo o 14º salário do INSS
É fato dizer que, nos últimos anos, a busca por informações sobre o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem sido considerável. A grande realidade é que, todos desejam contar com o pagamento extra na conta e anseiam por isso.
Porém, a pergunta que sempre soa mais alto é: quando de fato isso vai acontecer? Pensando em esclarecer essa situação, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal E | Investidor, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.
Afinal, o que é 14º salário do INSS?
Na prática, o Projeto de Lei 4367/2020, possui o intuito de liberar uma espécie de 14° salário, beneficiando os aposentados e pensionistas do INSS. Vale dizer que, a mesma veio a ser apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
É importante mencionar ainda que, o benefício deveria chegar para oferecer um alívio financeiro adicional, especialmente depois dos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. Além disso, o pagamento seria para complementar o já estabelecido 13º salário.
Situação do benefício
Segundo a fonte, o PL está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Assim, nota-se que ele ainda está em fase de tramitação, ou seja, não teve uma aprovação final.
Apesar de já tendo passado por algumas fases na Câmara, o PL segue sem o veredito final, ou seja, ainda não se trata de uma lei. Aliás, o portal do Senado destaca que, a notícia de que ele seria votado e dado veredito final agora, trata-se de uma fake news.
A última atualização do Projeto de Lei é de 2022 e, desde então, ele não avançou. Logo, nota-se que 14º salário está descartado para 2025. Aliás, mesmo que aprovado agora, ele só valeria para 2026.
Aposentados não esperavam
Diante tantas expectativas, a notícia de não pagamento do benefício é uma das que os aposentados menos esperavam.
A última atualização da proposta de 2022, segundo o portal da Câmara dos Deputados, houve um pedido que “requer a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020, que cria de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
Considerações finais
- O 14º salário do INSS vem sendo um dos projetos de lei mais comentados dos últimos tempos;
- Ademais, o benefício está em trâmite desde meados de 2020;
- Apesar de muitas especulações, ele segue parado e sem qualquer chance de aprovação para 2025;
- Essa é uma das notícias que os aposentados que tanto desejam o pagamento menos esperavam.
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Quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Em suma, caso aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Assim, veja a seguir a lista de 6 grupos que receberiam o montante em caso de aprovação.
- Aposentados por idade;
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Aposentados por invalidez;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-acidente.