14º salário do INSS: Duração do benefício chega a lista de aposentados e essa é a atualização AGORA em 2023

Aposentados e pensionistas atualmente esperam novidades sobre o 14º salário do INSS; saiba o que falta para aprovação

O 14º salário é uma esperança para muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse pagamento seria uma forma de compensar os brasileiros que tiveram que desembolsar valores de seus benefícios durante o isolamento social da pandemia.

O projeto de lei 4367/2020 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos. O plano era o INSS pagar o valor adicional por dois anos, como objetivo ajudar os brasileiros a se recuperarem das perdas na pandemia.

O 14º salário deve ser pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Portanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia não devem fazer parte da lista que receberá esse pagamento adicional, já que esses programas funcionam em caráter assistencial.

Atualmente, o projeto depende de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto.

INSS deve pagar 14º salário após votações (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O QUE FALTA PARA APROVAR 14º SALÁRIO?

Isso significa que o projeto de lei ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias. Primeiro, a votação deve ocorrer na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e ainda deve receber a sanção da Presidência da República.

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De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao jornal O Globo, o pagamento do 14º salário aos aposentados não ocorrerá em 2023. Ainda não há recursos orçamentários suficientes para viabilizar a proposta.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, declarou.

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Unidade da Previdência Social (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)