Tudo sobre o 14º salário do INSS em 2024 como nova atualização e com direito a comunicado oficial a respeito do tão esperado pagamento
Não há como negar que o 14° salário do INSS foi um dos assuntos mais comentados nos últimos anos. Todos os brasileiros estão na expectativa de receber o novo pagamento. E hoje, nesta matéria, iremos falar sobre a atual situação desse presentão que cairá no colo dos aposentados e pensionistas.
Para quem ainda não sabe, a proposta de um 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS está em debate desde 2020. Ainda durante a pandemia do Covid-19, o Projeto de Lei 4367/2020, do deputado federal Pompeo de Mattos, surgiu como uma luz no fim do túnel aos brasileiros.
A principal ideia, lá em 2020, quando o projeto entrou em debate, era ajudar a todos enfrentarem a forte crise financeira em que muitos se encontravam, devido o caos sanitário implantado pelo Coronavírus. Tendo como foco aqueles beneficiários que recebiam até 2 salários mínimos mensais.
A ideia era realmente ser uma extensão do salário recebido pelos beneficiários da Previdência Social, tal como o 13° salário, que prevê o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.412). Esse 14° pagamento abrangeria de forma ampla os aposentados e pensionistas, além dos demais beneficiários que recebem benefícios previdenciários.
Destacando que beneficiários que recebem o BPC LOAS ou Bolsa Família, por exemplo, não estariam incluídos na lista de contemplados pelo 14° salário do INSS. Isso porque são benefícios sociais do Governo Federal, logo, sem caráter previdenciário. Esse grupo não tem direito ao 13° e também não teriam ao décimo quarto.
O décimo quarto do INSS será pago em 2024?
O fato é que não é tão simples. Existem grandes desafios a serem enfrentados para a aprovação do Projeto que segue em tramitação. Um fator de grande destaque no impedimento da confirmação efetiva do benefício é a questão orçamentária. Portanto, uma aprovação dependeria da disponibilidade de recursos orçamentários do Governo Federal.
Pessoa contanto dinheiro - (Reprodução/Internet)
Pessoa contanto dinheiro - (Reprodução/Internet)
Pessoa contanto dinheiro - (Reprodução/Internet)
Em forma de comunicado, uma última atualização do Projeto do 14º salário ocorreu em junho de 2022, que seguiu sem nenhuma data definida para análise na Câmara e no Senado. Dessa forma, agora em 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei.
Ou seja, diante de todas essas informações fica claro que o abono não será pago neste ano de 2024, visto que, desde a última atualização o projeto não avançou em nenhum aspecto.