O ministro Carlos Lupi cravou a situação envolvendo o benefício que está em tramitação para milhões de aposentados e pensionistas do Brasil

O pagamento do 14º salário do INSS, sem dúvida alguma, tem sido um dos assuntos que mais tem dado o que falar nos últimos tempos. Para aqueles que não sabem, o benefício que é um verdadeiro presente foi sondado no Projeto de Lei 4.367/2020, na pandemia da Covid-19.

A partir da sondagem do montante na conta de milhões, a expetativa tem estado a flor da pele daqueles que podem ser agraciados com o benefício histórico, mas é claro, caso o mesmo seja aprovado. O PL prevê o pagamento aos aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal de um salário mínimo e o limite máximo sendo dois.

Mas, apesar das muitas especulações, o 14º salário do INSS ainda segue sem movimentações no Senado. É importante frisar que, de fato, não existe nenhuma estimativa de quando o projeto pode ser aprovado e, muito menos, como o pagamento irá ser realizado.

Aliás, quem falou sobre o assunto foi o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Durante uma entrevista ao jornal O GLOBO, divulgada no dia (06/03/2024), ele confirmou que o pagamento é de difícil execução, devido o peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, destacou Carlos Lupi.

Dessa forma, o avanço da proposta do 14º salário segue em tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Porém, segundo o portal Senado, circulou nas redes sociais a notícia de que o montante seria votado no último mês de março, a definição sobre o abono aos aposentados e pensionistas do INSS. Mas, a mesma fonte frisou que a INFORMAÇÃO É FALSA.

Sendo assim, as ‘fake news’, eram referentes ao PL 3.657/2020, que também apresentava a proposta de um 14° salário aos aposentados. No entanto, a iniciativa não se encontra mais entre os projetos que ainda devem passar por votação, tendo sido destituído ainda em 2023, com o fim da legislatura. O projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o citado no início deste texto, o PL 4.367/20.

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Quem poderia receber o 14° do INSS?

Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, segundo o portal ‘Acordo Certo’, terão direito ao abono quem receber seguintes benefícios previdenciários:

Aposentadorias;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão; e
Pensão por morte;
Salário-maternidade.

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