Verdade sobre o pagamento do 14º salário do INSS em 2025 e a lista de 4,7 milhões de pessoas que não têm direito ao benefício
O debate sobre o 14º salário do INSS voltou a ganhar destaque após rumores sobre sua possível implementação em 2025.
Em meio a especulações, cerca de 4,7 milhões de pessoas estão fora da lista de contemplados, o que levanta questionamentos sobre os critérios de elegibilidade e o impacto desse possível benefício na vida dos aposentados e pensionistas.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do GE da Globo, detalha agora a grande mudança no Vasco.
14º salário do INSS
O 14º salário do INSS, uma proposta que visa conceder um abono anual extra aos aposentados e pensionistas, permanece sem aprovação legislativa.
Porém, desde sua introdução em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o Projeto de Lei 4367/2020 tem enfrentado obstáculos no Congresso Nacional.
No entanto, apesar de discussões e audiências públicas realizadas em 2022, como a promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a proposta não avançou significativamente.
Em agosto de 2022, foi sugerida a criação de uma comissão especial temporária para analisar o projeto, porém, até o momento, nenhuma ação concreta foi tomada.
Por fim, consequentemente, não há previsão de pagamento do 14º salário para os anos de 2025 ou 2026.
Quem não tem direito
Caso o projeto seja finalmente aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo aqueles que recebem auxílios como auxílio-doença e auxílio-acidente.
Porém, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estariam aptos a receber o abono.
Caso aprovado, mais de 4,7 milhões de beneficiários, entre idosos e deficientes de baixa renda, que recebem o BPC, não beneficiarão.
Como está o andamento do projeto do 14º salário?
Atualmente, o Projeto de Lei 4367/2020 aguarda a criação de uma comissão temporária pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para dar continuidade à sua análise.
Porém, sem essa etapa, a proposta não avançará no processo legislativo.
CONCLUSÃO
Por fim, apesar das tentativas de implementar o 14º do INSS desde 2020, o Congresso ainda não aprovou a proposta e não há indicações de que ela será implementada no futuro próximo.
Porém, beneficiários do BPC, especificamente, não têm direito ao abono, conforme as diretrizes atuais. Recomenda-se acompanhar as atualizações legislativas para quaisquer mudanças nesse cenário.
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