INSS aprova sentença do 14º salário e define nova data para o 13º. Saiba como isso beneficia aposentados 60+

Decisões importantes relativas do INSS a benefícios previdenciários movimentam as expectativas de muitos cidadãos.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Estadão”, a equipe do TV Foco, especializada em notícias sobre benefícios sociais, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

A proposta do abono adicional em análise

O debate sobre um pagamento extra ganhou força durante o período da pandemia. Nesse sentido, a apresentação do Projeto de Lei 4367/2020 visou atenuar os reflexos econômicos provenientes da crise sanitária que se instalou.

Contudo, o referido projeto permanece em tramitação no Congresso Nacional. Atualmente, o texto aguarda um parecer crucial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para que possa prosseguir.

Caso a proposta avance nas subsequentes fases legislativas, existe a possibilidade de sua implementação ocorrer a partir do próximo ano.

Todavia, o panorama ainda se mostra incerto, pois depende de futuras articulações políticas e da disponibilidade orçamentária. Informações sobre novas regras de aposentadoria também são acompanhadas de perto.

Iniciativas para agilizar o benefício

Em uma tentativa de acelerar a concessão do benefício, o Instituto Doméstica Legal protocolou um pedido junto à Presidência da República. A solicitação propunha a edição de uma medida provisória (MP) que autorizasse o pagamento imediato do abono.

No entanto, até o presente momento, o governo federal não emitiu resposta formal nem sinalizou a intenção de editar tal medida provisória. Dessa forma, a expectativa por uma resolução mais célere permanece.

Esclarecimento oficial sobre o pagamento

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota oficial para desmentir boatos. Informações que circulavam em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a liberação de um 14º salário ainda este ano foram categoricamente negadas.

O órgão previdenciário reforçou que não existe qualquer previsão para o pagamento de um décimo quarto salário no final do ano corrente, classificando tais notícias como inverídicas.

Assim, é fundamental que os beneficiários busquem informações em canais oficiais para evitar problemas com pagamentos.

Paralelamente, aguarda-se a definição sobre a nova data de pagamento do 13º salário, um veredito também esperado pelos aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais, gerando expectativa quanto ao calendário financeiro.

Quem teria direito ao 14º salário?

Estão entre eles os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Isto incluiria também aqueles que recebem auxílios específicos. A lista de potenciais beneficiários abrange:

• Aposentados por idade;
• Aposentados por tempo de contribuição;
• Aposentados por invalidez;
• Pensionistas;
• Beneficiários de auxílio-doença;
• Beneficiários de auxílio-acidente.

O décimo quarto salário foi aprovado?

Não, o décimo quarto salário ainda não recebeu aprovação final. Embora o projeto de lei tenha progredido por algumas etapas do processo legislativo, ele não foi concluído e, portanto, não se converteu em uma lei vigente que garanta o saque extra.

Originalmente, o Projeto de Lei 4367/2020 sugere que o valor do 14º salário seja equivalente ao do 13º salário. Desse modo, representaria o pagamento de um salário mensal adicional para os contemplados.

Considerações finais

Portanto, a “sentença” sobre o 14º salário é que ele continua como uma proposta em análise, sem confirmação de pagamento para este ano pelo INSS.

Simultaneamente, a definição da nova data para o 13º salário permanece como uma pendência importante para os aposentados com 60 anos ou mais, que aguardam os dois vereditos do INSS.

Por fim, recomenda-se que os interessados acompanhem as atualizações por meio dos canais oficiais.

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