“O projeto foi aprovado”: 14º salário é confirmado na Câmara e cai como grande VITÓRIA a milhares em 2024

14° salário é aprovado na Câmara e milhões podem comemorar essa grande vitória

Uma grande notícia foi confirmada recentemente e deixou milhares de cidadãos em festa agora em 2024. Isso porque, o 14° salário é finalmente confirmado na Câmara e cai no colo de brasileiros como uma das maiores vitórias deste ano. No entanto, é necessário ficar atento, pois nem todos terão direito ao abono salarial. Confira a seguir mais detalhes sobre essa excelente novidade.

Segundo o ‘Jornal Extra’, foi sancionado recentemente o projeto de lei que autoriza o Executivo de Alagoas a pagar o 14° salário aos funcionários da Educação. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial ainda em fevereiro. Aqueles que serão contemplados com a bonificação receberão o equivalente a 50% do valor pago do repasse do 13°, em 2023. Entre os beneficiários, são os servidores, comissionado e contratados em efetivo exercício.

O projeto de lei foi enviado para Assembleia Legislativa no final do ano passado, quando o governador também sancionou o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério e assinou as leis sobre a gratificação de difícil acesso, bem como o auxílio-alimentação. Diante disso, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sílvio Camelo, agradeceu aos deputados pela aprovação rápida do projeto, destacando o trabalho conjunto para que isso fosse possível.

Além disso, Camelo também informou, na época, que o governo estava em condições de efetuar o pagamento da bonificação ainda naquele mês, seja na folha de pagamento regular ou em uma folha suplementar: “Demos toda a celeridade necessária, e o projeto foi aprovado rapidamente no plenário. Quero agradecer a todos os deputados pelo esforço conjunto”, disse o líder do governo na Assembleia Legislativa.

Desse modo, para quem recebesse um salário mínimo, o valor do abono seria igual ao do salário atual. Quem recebesse mais que um salário mínimo, teria direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento. Assim, cravando essa grande vitória aos servidores da educação de Alagoas.

O 14° do INSS foi liberado?

Vale dizer que, segundo o portal ‘Meu Tudo’, o assunto de 14° salário se originou de um Projeto de Lei que visava pagar esse aos aposentados e pensionistas do INSS, entretanto, a última atualização do PL foi ainda em 2022, permanecendo em tramitação na Câmara até hoje. Conforme o próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a aprovação do abono tem muitas dificuldades, não tendo nem previsão para a sua liberação até o momento.