Feriado e 14º salário são liberados para inúmeros trabalhadores

Nesta segunda-feira, 13, iremos mostrar duas vitórias que podem salvar milhares de trabalhadores CLTs no início de 2025 devido a liberação do 14º salário.

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Além do pagamento extra nos próximos meses, inúmeros trabalhadores poderão aproveitar o feriado prolongado do dia 20 de janeiro.

Mas, afinal, qual é o pagamento?

Primeiramente, vamos falar sobre o PIS/Pasep, considerado por muitos como uma espécie de 14º salário.

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O abono salarial é um benefício anual no valor de até um salário mínimo, destinado aos brasileiros que atendem aos requisitos do programa.

De acordo com informações do G1, o abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo federal para trabalhadores.

Quem recebe a espécie do 14º salário

Para receber a espécie do 14º salário, o trabalhador deverá seguir duas regras básicas. São elas:

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  • Trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.604);
  • Trabalhadores inscritos no programa do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

Além disso, o trabalhador deverá ter seus dados informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

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Pessoa segurando cartão do PIS/Pasep, carteira de trabalho, cartão da caixa e dinheiro (Foto: FDR)

Abono salarial 2025

Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores devem receber o PIS-Pasep neste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho.

O primeiro pagamento do PIS/Pasep irá começar no dia 17 de fevereiro e será encerrado no dia 15 de agosto. A data varia de acordo com o mês do aniversário do trabalhador. Veja:

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  • Janeiro – 17 de fevereiro;
  • Fevereiro – 17 de março;
  • Março e Abril – 15 de abril;
  • Maio e Junho – 15 de maio;
  • Julho e Agosto – 16 de junho;
  • Setembro e Outubro – 15 de julho;
  • Novembro e Dezembro – 15 de agosto.

Regra para 2026

As regras para o pagamento do PIS/Pasep seguem as mesmas este ano, mas, a partir de 2026, o benefício passará por uma transição.

Isso porque, o valor de R$ 2.640 será ajustado apenas pela inflação e será o novo teto para o pagamento.

Desse modo, o limite continuará sendo reajustado até que chegue a 1,5 salário mínimo.

Feriado

Além disso, inúmeros trabalhadores poderão contar com o descanso prolongado no dia 20 de janeiro (segunda-feira).

Porém, apenas vinte e seis cidades terão esse direito, pois o feriado será de caráter municipal, comemorando a data de fundação ou de emancipação de cada município. Veja:

  • Altamira do Maranhão (MA)
  • Igarapé Grande (MA)
  • Paulo Ramos (MA)
  • Poção de Pedras (MA)
  • Campo Azul (MG)
  • Coronel Fabriciano (MG)
  • Entre Rios de Minas (MG)
  • Papagaios (MG)
  • Uruana de Minas (MG)
  • Soure (PA)
  • Carmolândia (TO)
  • Jurema (PI)
  • Olivedos (PB)
  • Poço das Trincheiras (AL)
  • Telha (SE)
  • Afonso Cláudio (ES)
  • Braúna (SP)
  • Cardoso (SP)
  • Itaju (SP)
  • Motuca (SP)
  • Palmital (SP)
  • Parisi (SP)
  • Piraju (SP)
  • Sabino (SP)
  • Santa Cruz do Rio Pardo (SP)
  • Lauro Muller (SC)
Ilustração férias (Foto: Canva)
Ilustração férias (Foto: Canva)

Considerações finais

Em suma, a partir do dia 17 de fevereiro, inúmeros trabalhadores CLTs receberão o pagamento do PIS/Pasep, espécie de 14º salário.

Já no dia 20 de janeiro de 2025, vinte e seis cidades terão feriado prolongado, celebrando a fundação ou a emancipação de seus municípios.

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Foi aprovado o 14º salário do INSS?

E por falar no 14º salário, muitos aposentados do INSS ainda esperam a liberação de um abono extra. Criada em agosto de 2020, o projeto foi completamente arquivado.

Originalmente, o projeto visava garantir um benefício extra aos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19, como uma forma de amenizar os impactos econômicos da crise sanitária.

No entanto, o projeto não foi votado e acabou sendo interrompido, sem qualquer avanço. Ou seja, não acontecerá o pagamento do abono para beneficiários do INSS.

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Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)