Governo de São Paulo faz anúncio sobre espécie de 14º salário

Embora a lei não garanta esse direito a todos os profissionais, empregadores podem conceder o 14º salário por meio de acordos ou convenções coletivas, sendo mais comum entre servidores públicos.

Esse benefício funciona como um pagamento extra ao salário anual, com a finalidade de complementar a renda dos trabalhadores e, em alguns casos, incentivar o alcance de metas estabelecidas.

Anúncio do Governo de São Paulo

Primeiramente, no ano passado, o Governo de São Paulo, com gestão de Tarcísio de Freitas, anunciou um importante pagamento adicional para servidores da Educação.

Nesta quarta-feira, 12, você saberá todos os detalhes sobre esse bônus.

Em julho de 2024, o governo paulista confirmou o pagamento de R$ 208 milhões em bônus destinados a servidores da Educação.

O bônus ocorreu para os profissionais que atingiram as metas estabelecidas no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) para o ano de 2023.

Embora o governo o chame de “bônus”, esse pagamento funciona de maneira semelhante ao 14º salário.

Pagamento

O governo beneficiará cerca de 39,2 mil servidores de 767 escolas, com um valor médio de R$ 5,3 mil por profissional, de acordo com apurações do TV Foco e informações do G1.

A Secretaria da Educação divulgou que o maior bônus pago será de R$ 35,4 mil, enquanto 1.363 servidores receberão valores entre R$ 15 mil e R$ 30 mil.

Critérios e metas

Para receberem o benefício, as escolas precisaram cumprir uma série de requisitos. Entre as 767 unidades beneficiadas:

• 537 atingiram 100% da meta estabelecida (categoria ouro);
• 230 atingiram 50% da meta (categoria diamante).

Além do desempenho no Idesp, os avaliadores consideraram outros critérios, como:

• Frequência dos alunos;
• Participação nas avaliações educacionais estaduais e federais, incluindo o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de SP) e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Relevância do bônus para a Educação

O secretário-executivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), Vinícius Neiva, destacou que o bônus é um reconhecimento pelo empenho dos professores, servidores e equipes escolares.

“Neste ano, a secretaria adotou uma série de iniciativas para garantir a aprendizagem de todas as etapas de ensino como a ampliação da carga horária das disciplinas de língua portuguesa e matemática, o Alfabetiza Juntos e a expansão do ensino técnico”, afirmou Neiva.

Mudanças para o ’14º salário’ em 2025

Além do pagamento de 2024, o Governo de São Paulo anunciou em abril novas regras para o bônus de 2025.

Neste ano, o governo vinculará o pagamento do bônus a mais dois critérios, além das metas gerais das escolas.

• O desempenho dos alunos nas disciplinas do ensino fundamental e médio avaliadas pelo Saresp;
• Metas individuais dos professores de todas as disciplinas, conforme a etapa de ensino em que atuam.

Com essa nova fórmula, os docentes das disciplinas avaliadas no Saresp receberão um bônus proporcional à carga horária e à média das metas das turmas que lecionam.

Para professores de disciplinas não incluídas no Saresp e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a regra anterior continua válida.

Níveis de bonificação:

• Professores e instituições que atingirem 100% da meta receberão um bônus equivalente a dois salários, na categoria “diamante”;
• Aqueles que alcançarem 50% da meta receberão um bônus de um salário, classificado como “ouro”.

Considerações finais

Em resumo, o Governo de São Paulo confirmou em 2024 o pagamento de um bônus, similar ao 14º salário, para servidores da Educação que atingiram as metas do Idesp em 2023.

Além disso, foram estabelecidas novas regras para 2025, tornando a bonificação ainda mais criteriosa.

Veja mai informações sobre o 14º salário clicando aqui.

E o 14º salário do INSS?

Por fim, há um debate recorrente sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Essa proposta surgiu em 2020 como uma medida emergencial durante a pandemia de COVID-19, visando fornecer um auxílio extra a esses beneficiários.

Porém, a iniciativa não avançou, e o projeto perdeu força ao longo dos anos.

Em 2025, não há nenhuma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados para a criação do 14º salário para os segurados do INSS.

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