14º salário no Brasil: o que é, quem pode receber e quando pode virar realidade?

Benefícios extras para aposentados e pensionistas do INSS estão em análise, mas ainda não foram aprovados entenda o que está em jogo.

A ideia de um 14º salário para aposentados e pensionistas ganhou força durante a pandemia, com diversos projetos discutindo um abono extra no benefício do INSS. Porém, apesar do interesse público, ainda há incertezas sobre a aprovação definitiva e o início dos pagamentos.

O que é o 14º salário

Esse benefício corresponde a um valor extra anual na prática, um “décimo terceiro duplicado”. Proposto pelo PL 4.367/2020, ele seria pago aos aposentados, pensionistas, e também a quem recebe auxílio‑doença, auxílio‑acidente, auxílio‑reclusão e salário‑maternidade. O BPC (idoso carente) ficaria de fora

Quem teria direito?

Caso aprovado, o benefício alcançaria cerca de 36 milhões de pessoas, incluindo:

• aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez;
• pensionistas por morte;
• segurados com auxílios diversos

Quanto poderia ser pago com 14º salário?

A proposta sugere que o valor seja igual ao 13º salário já pago — limitando o benefício ao recebimento de até dois salários mínimos por beneficiário.

O que diz a legislação hoje

Até o momento, o 14º salário não foi aprovado. O INSS e o Governo já negaram qualquer previsão de pagamentos ainda em 2025. O PL aguarda análise em comissões e o aval da Câmara e Senado .

Por que a demora?

A proposta já passou por comissões (inclusive Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa), mas ainda não segue para votação final. O impasse se dá por questões de custo e restrições orçamentárias — a União precisaria justificar vasto impacto fiscal.

O que você pode fazer

Enquanto o 14º salário não sai, aposentados e pensionistas podem considerar:

• crédito consignado, com taxas menores por desconto em folha;
• cartões consignados, que também oferecem maior prazo e menos juros

Conclusão sobre o 14º salário

O 14º salário no Brasil é uma proposta que está em discussão há anos, mas ainda sem aprovação. O benefício pode representar alívio para milhões de famílias, mas depende agora do avanço legislativo e do equilíbrio das contas públicas.

Fique de olho nas notícias e em iniciativas que possam acelerar esse processo no momento, ele segue no campo das propostas.