14º salário sancionado e 13º antecipado: Canetada de Governo garante 2 vitórias à lista de trabalhadores

Uma grande novidade para os trabalhadores é confirmada pelo governo, incluindo o tão esperado 14º salário

O recente movimento do governo, sancionando o 14º salário e antecipando o pagamento do 13º, marca um significativo avanço para os trabalhadores.

Essas medidas, adotadas por meio de decretos executivos, visam proporcionar um alívio financeiro em meio a desafios econômicos, assegurando maior poder de compra e estabilidade para a classe trabalhadora.

A decisão reflete o compromisso do governo em fortalecer a economia doméstica e promover o bem-estar dos cidadãos, configurando-se como duas vitórias importantes para a lista de trabalhadores brasileiros.

O Governador Paulo Dantas (MDB) sancionou, no dia 27 de fevereiro de 2024, o projeto de lei que concede uma bonificação aos servidores da Educação do estado, conhecida como “14º salário”. O benefício, equivalente à metade do valor do 13º salário recebido em 2023, foi creditado nas contas dos trabalhadores no dia 29 de fevereiro.

Segundo o Jornal Extra, a iniciativa, que tem um custo total de R$ 33 milhões, visava reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da Educação de Alagoas, que desempenham um papel fundamental na formação das crianças e jovens do estado.

O pagamento da bonificação foi possível devido à boa situação fiscal de Alagoas, que permitiu ao governo investir na valorização dos servidores públicos.

Pagamento do 13º salário

Governo do Estado de Alagoas publica Decreto que regulamenta pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor.

O servidor tem a opção de solicitar o adiantamento de 50% do 13º salário no mês do seu aniversário.

De acordo com nota divulgada no site do governo, a solicitação deve ser feita por meio de requerimento padronizado, direcionado ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de origem, até o dia 20 de janeiro do ano seguinte ao exercício financeiro a que se refere o pagamento.

O adiantamento será pago na folha de pagamento do mês de aniversário do servidor.

O valor restante do 13º salário, ou seja, os 50% restantes, continuará sendo pago integralmente em dezembro, junto com o salário mensal.

O 14º salário do INSS vai ser pago esse ano?

Não, o pagamento do 14º salário do INSS não está confirmado para 2024. Um projeto de lei que propõe a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela CCJ, pelas comissões de mérito, pelo plenário da Câmara, pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo Presidente da República. Contudo, não há previsão de datas para que todas essas etapas sejam concluídas.