Se você é beneficiário da Previdência Social, confira estas informações sobre o pagamento do 14º salário pelo INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um sistema previdenciário que garante benefícios aos trabalhadores que contribuem para a previdência social, incluindo aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros. Têm direito ao INSS todos os trabalhadores formais, contribuintes individuais, trabalhadores rurais, segurados especiais, entre outros. É necessário cumprir alguns requisitos para ter acesso aos benefícios, como o tempo mínimo de contribuição ou idade mínima, dependendo do tipo de benefício.
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Aposentados e pensionistas do INSS recebem benefícios que garantem sua subsistência, mas muitas vezes eles não são suficientes para suprir todas as suas necessidades. É importante que o Estado garanta condições adequadas de vida para essas pessoas e fortaleça a previdência social para garantir proteção social para todos os cidadãos.
Por conta disso, os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário, mas ele não será antecipado e deve ser liberado apenas após o dia 25 de agosto. Os valores do 13º serão liberados gradualmente, seguindo a ordem do dígito final do NIS dos segurados.
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O 14º salário
Embora seja tão especulado, o 14º salário ainda não foi confirmado pelo INSS. O salário extra ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei foi apresentado em agosto de 2020 para oferecer apoio aos segurados durante a pandemia, mas retornou à estaca zero após decisão do presidente da Câmara dos Deputados.
Já o 13º salário do INSS é destinado aos aposentados, pensionistas e outros segurados que receberam benefícios a partir de maio, exceto aqueles que recebem BPC e RMV. O valor do é proporcional ao benefício de cada segurado e será corrigido de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.320 em 2023.
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Brasileiros estão na expectativa de receber o 14ª salário pelo INSS (Foto Reprodução/Montagem/Internet/Tratamento: Tv Foco)
O pagamento é dividido em dois grupos: o primeiro inclui segurados que recebem um salário mínimo. O segundo abrange aqueles que recebem o teto do INSS de R$ 7.507,49 em 2023.
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O 14º salário pelo INSS é uma proposta que tem como objetivo ajudar os segurados da autarquia. O abono natalino será pago em dobro e será calculado com base no benefício previdenciário do segurado, respeitando um piso e um teto. Quem recebe um salário mínimo, receberá o 14º no mesmo valor. Já quem recebe benefícios maiores, receberá um adicional proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Vou receber o 14º ainda em 2023?
Apesar de sindicalistas e ativistas terem pressionado para que o projeto seja votado, ele está parado desde o ano passado e não há previsão de implementação em 2023.
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