Lei em vigor do INSS confirma 15 doenças que liberam aposentadoria IMEDIATA em apenas 7 passos hoje (1/05)

Aposentadoria do INSS é liberada de forma imediata em apenas 7 passos simples hoje (01/05)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garante o pagamento da aposentadoria de milhões de brasileiros. Vale dizer que, se aposentar por idade é o sonho de todo brasileiro, mas, existem pessoas que podem garantir o benefício antes mesmo da idade mínima.

Ademais, ocorre que, existem algumas enfermidades que trazem a antecipação do abono. E por falar nisso, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona uma lei em vigor que confirma 15 doenças que liberam aposentadoria IMEDIATA em apenas 7 passos hoje (1/05).

Aposentadoria antecipada

Em suma, o INSS garante aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez. O benefício chega a segurados que comprovem incapacidade total e definitiva para o trabalho.

Todavia, embora geralmente seja exigido um período mínimo de contribuições (carência), há exceções previstas em lei para determinadas doenças graves.​

Lista de 15 doenças

Ademais, segundo o artigo 26 da Lei nº 8.213/91, há 15 doenças que isentam o segurado da carência para obtenção da aposentadoria.

• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada​.

Vale dizer que, a concessão do benefício depende de avaliação médica pericial que comprove a incapacidade permanente para o trabalho.

Leia também

Continua depois da publicidade

Força-tarefa no INSS quer zerar a fila e antecipar concessões de benefícios antes de setembro

INSS: Aposentados com uma dessas doenças podem pedir isenção do IR

INSS: Sem benefício e sem emprego? Veja regra que salva quem teve auxílio cortado

Considerações finais

• O INSS permite aposentadoria antecipada por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) para casos graves;
• Ademais, 15 doenças específicas isentam o segurado do período mínimo de contribuição, conforme Lei nº 8.213/91;
• Vale dizer que, a concessão exige comprovação através de perícia médica do INSS que ateste a incapacidade total e permanente;
• O benefício mantém o segurado afastado definitivamente do mercado de trabalho com renda vitalícia;
• Mesmo sem carência, é necessário ter qualidade de segurado;
• Em suma, o valor do benefício corresponde a 100% da média salarial calculada sobre todas as contribuições.

Veja mais notícias sobre o INSS CLICANDO AQUI.

O que é e para que serve o INSS?

Em suma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um órgão do Governo Federal responsável não apenas por aposentadorias, mas também pelo pagamento de benefícios, como auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão, por exemplo, além da pensão por morte.