Excelente notícia para motoristas acima de 50 anos. Pagamento da renovação da CNH quase que de graça garante festa a essa faixa etária; confira

Uma das preocupações dos motoristas é se atentar a data de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pois a mesma se trata de um documento altamente importante, principalmente para acidadões que precisam dela para trabalhar.

E por falar nisso, uma ótima notícia chega para salvar o bolso de milhares de motoristas com 50, 60 e 70 anos que precisam renovar a habilitação. Acontece que, uma nova lei permite a isenção do pagamento para renovação do documento. O time do TV FOCO traz à tona maiores informações.

Nova lei,

De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal ‘e investidor‘, o Projeto de Lei 5153/2023 determina a isenção da renovação da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas com 50 a 69 anos.

A nova legislação visa garantir um desconto e até 50% para os condutores. Além disso, segundo a Agência Senado, aqueles que tiverem idade acima de 70 anos, a desconto tende a ser ainda maior, com motoristas pagando apenas 30% do montante imposto, considerando que o documento tem validade de 3 anos para essa faixa etária.

Vale destacar que, o deputado Fernando Dueire (MDB), destacou que a nova lei deve impor justiça aqueles com maior idade.

“Esse projeto, na verdade, traz justiça. As pessoas pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempo diferentes”, ressaltou Dueire.

Atualmente, o Projeto de Lei 5153/2023 está “remetida à câmara dos deputados” desde junho de 2024. Além disso, no portal do Senado Federal, a legislação aparece como “Tramitação Encerrada”, o que pode significar o arquivamento ou aprovação do processo. Dito isso, a lei ainda não está em vigor.

Considerações finais

• Em resumo, o Projeto de Lei 5153/2023 traz isenção para o pagamento da renovação da CNH a motorista de 50, 60 e 70 anos;
• Todavia, o processo de aprovação da lei segue com status de “Tramitação Encerrada”;
• Portanto, ainda não está em vigor.

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Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
• Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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