2 novas leis à caminho em 2024, com pagamento prestes a voltar na Caixa e R$1.500 aos aposentados

As 2 novas leis que estão à caminho em 2024, com o anúncio de R$1.500 aos aposentados e pagamento crucial prestes a voltar na Caixa Econômica Federal e você precisa estar por dentro de todas as novidades.

Com a virada no ano, é comum que novas atualizações cheguem, principalmente por conta de Projetos de Leis que vão sendo criados e muitas vezes aprovados, por isso todos precisam estarem atentos em todas as atualizações.

De acordo com o portal ‘BMC News’, o INSS está se preparando para anunciar uma nova lei que promete um aumento salarial para os aposentados em 2024, com um aumento que vai atingir quase R$1.500.

Ainda segundo o site, os sindicatos estão sendo pressionados para um aumento de 5% no programa, para que o valor chegue a R$.1.468, após uma iniciativa tomada pelo deputado Pompeo de Mattos, sobre uma alteração na Lei 8.213/1996.

Esse aumento é visando um equilíbrio maior no reajuste de benefícios do INSS, em relação ao salário mínimo, mesmo que seja considerado muito difícil para a aprovação, já que tem que passar pelas mãos de muitas pessoas.

Caso seja aprovada, essa lei vai beneficiar todos os aposentados, para que possam ter um alívio maior no bolso, já que contariam como uma grana extra que não estavam esperando, mas ainda não há nada concreto.

Caixa parou de pagar o DPVAT no dia 15 de novembro de 2023 (Reprodução: Internet)

Qual pagamento está prestes a voltar na Caixa Econômica Federal?

De acordo com o portal ‘Detran MS’, há uma votação do Projeto de Lei Complementar PLP 233/23 do Governo Federal em que reformula o seguro obrigatório para as proteções de vítimas de trânsito, mas ainda não há definições sobre prazos ou valores.

Desde 2021, o seguro DPVAT parou de ser cobrado e passou a ser operado como um modelo emergencial oferecido pela Caixa Econômica Federal, através da Lei n° 14.544, que previa a cobertura dos acidentes até o último dia do ano de 2023.

Seguro DPVAT ainda não voltou a ser pago pela Caixa (Reprodução: Internet)

Porém, a instituição financeira suspendeu o pagamento do DPVAT para as vítimas de trânsito. Diante disso, o Ministério da Fazenda comentou em uma nota como anda a situação.

“Como não há consórcio de seguradoras em operação nos termos da Lei 6.194/1974 e o modelo emergencial e transitório do seguro DPVAT gerido pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei nº 14.544, de 2023, não prevê operação em 2024”, revelaram.

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