R$ 10 bilhões e novo benefício: 2 novas leis de Tebet e Lula confirmadas aos beneficiários do INSS em 2024

Programas sociais do governo passam por mudanças em 2024

Em 2024, várias medidas estão sendo implementadas pelo governo Lula, em parceria com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, visando equilibrar os benefícios sociais e os gastos públicos.

Enquanto se discute no Congresso medidas para abrir espaço nas contas públicas, o Executivo está realizando revisões minuciosas em seus gastos, com destaque para o Bolsa Família e, agora, para o INSS.

Inicialmente, o foco recaiu sobre o Bolsa Família, devido aos desafios encontrados com a transição do programa anterior, o Auxílio Brasil, relacionados ao aumento expressivo no número de famílias unipessoais cadastradas.

❮❯

Com ajustes realizados pelo governo Lula, foi mantido o piso de R$ 600 e implementando valores adicionais por criança, além de revisões no Cadastro Único e no próprio Bolsa Família para corrigir inconsistências nos dados.

Pente fino se estende ao INSS

Essa iniciativa se estendeu para o INSS em 2024, onde o governo pretende realizar um pente-fino nos benefícios concedidos.

A ideia é convocar beneficiários para avaliação médica, verificação de renda familiar e identificação de acúmulo de benefícios. O objetivo é garantir que os benefícios sejam para aqueles que realmente precisam.

Além da revisão nos programas sociais, como o Bolsa Família e o INSS, outra área que passará por um pente-fino é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Gasto de R$10 bilhões no ano passado

O Proagro é uma política de seguros subsidiados pelo governo para produtores rurais, que acionam o seguro em caso de perdas em suas plantações devido a problemas climáticos.

Nos últimos anos, o custo do programa tem aumentado consideravelmente, passando de R$ 1,7 bilhão em 2021 para quase R$ 10 bilhões em 2023.

A ministra Simone Tebet destacou que parte desse aumento pode ser atribuída a desafios climáticos, mas ressaltou que é necessário revisar e justificar esses gastos de forma criteriosa.

Novo benefício do INSS em 2024?

Além disso, foi confirmado em 2024 a implementação de um novo benefício pelo presidente Lula, visando reduzir as filas de espera no INSS.

O programa autoriza o pagamento de bônus aos servidores que trabalharem fora do horário de expediente, bem como a utilização da telemedicina em perícias previdenciárias.

Essas medidas buscam agilizar os processos e proporcionar um melhor atendimento aos beneficiários do INSS.