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O INSS passou por uma série de mudanças desde a Reforma da Previdência, em 2019. No entanto, ainda existem algumas concessões especiais da aposentadoria, o que inclui também trabalhadores que atuam como MEI.
Desde janeiro, os valores dos benefícios tiveram reajustes. O mínimo está em R$ 1.518 por mês, enquanto o teto subiu para R$ 8.157. Muita gente tem dúvidas, mas é possível que os microempreendedores também se aposentem com o pagamento máximo.
De acordo com a advogada previdenciária Ingrid Magalhães, surgem 2 pontos importantes para este grupo. O cidadão paga 5% sobre o salário mínimo, o que dá direito à aposentadoria. Porém, considera-se também todas as outras contribuições que já foram feitas para o INSS, caso tenham sido realizadas.
Hoje, o requisito para se aposentar por idade é de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição. “E aqui vem o ponto principal. O valor da aposentadoria não é fixo em um salário mínimo. Ele depende da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994”, explicou.
Ainda segundo a advogada Ingrid Magalhães, se houver outras contribuições no histórico, seja como CLT, autônomo ou contribuinte facultativo, os valores também entram na tabela, podendo garantir o aumento na média da aposentadoria. Ela deu um exemplo, clareando as ideias de quem atua por conta própria.
“João foi CLT por 20 anos e depois virou MEI. No cálculo da aposentadoria, todas as contribuições que ele fez como CLT entram na conta. Como os salários que ele recebeu antes eram maiores, a média final pode ficar acima do salário mínimo. Mas, atenção! Se a pessoa só contribuiu como MEI, a aposentadoria será de um salário mínimo”, ressaltou.
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Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br