Microempreendedores individuais podem conseguir valor máximo do benefício, de acordo com o tipo de contribuição realizada antes da solicitação

O INSS passou por uma série de mudanças desde a Reforma da Previdência, em 2019. No entanto, ainda existem algumas concessões especiais da aposentadoria, o que inclui também trabalhadores que atuam como MEI.

Desde janeiro, os valores dos benefícios tiveram reajustes. O mínimo está em R$ 1.518 por mês, enquanto o teto subiu para R$ 8.157. Muita gente tem dúvidas, mas é possível que os microempreendedores também se aposentem com o pagamento máximo.

Afinal, como funciona a aposentadoria do trabalhador MEI?

De acordo com a advogada previdenciária Ingrid Magalhães, surgem 2 pontos importantes para este grupo. O cidadão paga 5% sobre o salário mínimo, o que dá direito à aposentadoria. Porém, considera-se também todas as outras contribuições que já foram feitas para o INSS, caso tenham sido realizadas.

Hoje, o requisito para se aposentar por idade é de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição. “E aqui vem o ponto principal. O valor da aposentadoria não é fixo em um salário mínimo. Ele depende da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994”, explicou.

MEI pode receber mais de um salário mínimo na aposentadoria do INSS?

Ainda segundo a advogada Ingrid Magalhães, se houver outras contribuições no histórico, seja como CLT, autônomo ou contribuinte facultativo, os valores também entram na tabela, podendo garantir o aumento na média da aposentadoria. Ela deu um exemplo, clareando as ideias de quem atua por conta própria.

“João foi CLT por 20 anos e depois virou MEI. No cálculo da aposentadoria, todas as contribuições que ele fez como CLT entram na conta. Como os salários que ele recebeu antes eram maiores, a média final pode ficar acima do salário mínimo. Mas, atenção! Se a pessoa só contribuiu como MEI, a aposentadoria será de um salário mínimo”, ressaltou.

Conclusão

• Em resumo, MEIs podem se aposentar com o valor máximo do INSS;

• Desde o dia 1º de janeiro, o teto está fixado em R$ 8.157, após o reajuste do salário mínimo;

• No entanto, ainda assim, surge a necessidade de analisar cada caso individualmente.

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