2026: Idosos vão se livrar do IPTU? Veja lista de quem tem direito
Inúmeros idosos possuem isenção total ou parcial do IPTU em São Paulo
Em 2026, muitos idosos em São Paulo podem continuar ou até passar a ter a isenção total ou parcial do IPTU. A legislação vigente beneficia alguns aposentados, pensionistas, quem recebe renda mensal vitalícia do INSS e beneficiários do BPC.
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No entanto, para garantir o desconto ou zerar o imposto obrigatório, o idoso precisará cumprir regras específicas.
De acordo com o site oficial da Prefeitura de São Paulo, os requisitos aos idosos e beneficiários são:
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- Ser proprietário de apenas um imóvel no município de São Paulo
- Usar esse imóvel como residência própria
- Ter o imóvel registrado em seu próprio nome
- Possuir renda mensal bruta de até três salários mínimos para isenção total
- Ter renda entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial
- O imóvel precisa ter valor venal de até R$ 1.749.182,00 (referência de 2025, mas o valor pode ser reajustado em 2026)
Como solicitar a isenção do IPTU para 2026?
O idoso deve realizar o pedido até o último dia do ano anterior ao imposto. Ou seja, para não pagar IPTU em 2026, é preciso solicitar a isenção até 31 de dezembro de 2025.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo permite duas formas de solicitação: pela internet ou presencialmente.
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Solicitação pela internet:
- Primeiramente, ter uma conta no portal da Prefeitura de São Paulo
- Em seguida, acessar o Sistema de Isenção de IPTU para Aposentados (SIIA)
- Preencher o formulário com dados pessoais, renda e informações do imóvel
- Consultar o manual disponível no site da Prefeitura de São Paulo, que explica o passo a passo
- Acompanhar o andamento do pedido pelo sistema
Solicitação presencial:
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- O cidadão precisa agendar atendimento no site da Prefeitura ou pelo telefone 156, que acontecerá no CAF, subprefeituras ou unidades do programa Descomplica SP
Além disso, caso a prefeitura aprove a isenção depois que o contribuinte já tiver pago o IPTU, o idoso pode pedir a devolução do valor por meio do Sistema de Devolução Automática de Tributos.
De quanto é a isenção do IPTU em São Paulo?
Por fim, se o pedido for aprovado, o desconto do tributo será aplicado de acordo com a renda mensal de cada beneficiário:
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- 100% de isenção para quem recebe até 3 salários mínimos
- 50% de isenção para quem tem renda entre 3 e 4 salários mínimos
- 30% de isenção para quem tem renda entre 4 e 5 salários mínimos
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.
