É verdade que os atestados médicos de papel não irão mais valer em 2025?
Sendo um verdadeiro problema, nos últimos tempos, a fraude de atestados médicos acabaram ganhando notoriedade e agora uma lei chega com uma super proibição.
Em suma, as pessoas geralmente recorrem a essa prática para evitar responsabilidades ou obter folgas indevidas. Muita gente não sabe, mas, a apresentação de um atestado médico falso é considerada um crime de falsificação de documento (público ou particular, dependendo do caso).
Sendo assim, está sujeito a sérias consequências legais, incluindo demissão por justa causa e reclusão, além de prejudicar a integridade e a confiança no sistema de saúde como um todo.
Diante de tudo isso, agora uma nova lei chega com uma super reviravolta nos atestados médicos para 2026. Assim, vocês ficarão por dentro de todos os detalhes nesta terça-feira, dia 6.
De acordo com informações do portal g1, da Globo, o Conselho Federal de Medicina acabou criando o Atesta CFM. Em suma, se trata de uma plataforma digital para emitir, validar e verificar atestados médicos,.
Dessa forma, a novidade chega com o principal objetivo de combater as fraudes envolvendo os documentos. Atualmente, a plataforma está suspensa por decisão judicial.
Todavia, vale falar que, com tão plataforma, sempre que um atestado for emitido, o médico responsável receberá um e-mail que avisará sobre a movimentação.
Atestados de papel perdem a validade em 2026?
Recentemente acabou circulando nos veículos de comunicação que o atestado de papel perderia o valor em 2026. Bom, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que não é verdade que que somente atestados digitais serão válidos a partir de 2026.
O CFM publicou uma nota que esclarece que “atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (…) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.” Contudo, vale falar que outras medidas continuarão existindo para que a prática seja evitada.
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