R$2 bilhões: Haddad anuncia nova lei ao Bolsa Família para liberação histórica e traz 2 viradas em 2025

Fernando Haddad anuncia obrigatoriedade no Bolsa Família e regras rígidas

Na última quarta-feira, 27, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma nova lei do Bolsa Família, que trará duas grandes mudanças no ano de 2025.

Durante uma coletiva de imprensa para anunciar o pacote de corte de gastos, o ministro falar sobre uma nova liberação história do programa social.

Mas, afinal, o que acontecerá?

O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo na quarta-feira (27) inclui mudanças nas regras do programa Bolsa Família. A medida trará duas viradas no ano de 2025:

• A biometria obrigatória e regras mais rígidas para famílias de uma única pessoa;
• As novas medidas para a economia do programa social.

“Vamos ter que passar a limpo num prazo menor o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”, disse Fernando Haddad.

Economia

A grande virada da nova lei do Bolsa Família será a economia com o programa social. O governo pretende gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030.

Nova proposta de lei

De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, o governo irá fazer um projeto de lei para enviar mudanças ao programa.

Porém, para as mudanças entrarem em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Biometria

A principal mudança será a exigência da biometria aos beneficiários do Bolsa Família, assim como outros programas sociais.

“Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento a luz do que foi encontrado de julho para cá”, afirmou Fernando Haddad.

Além disso, os beneficiários com dados cadastrais desatualizados há mais de dois anos passarão a ser obrigados a atualizar o cadastro.

Família unipessoal

A nova lei do Bolsa Família também pretende endurecer as regras para beneficiários que estejam cadastrados em famílias de uma única pessoa. Serão duas mudanças significativas:

• Limite para municípios com um percentual de famílias de uma pessoa acima do que está disposto em regulamento, de 16%;
• Inscrições ou atualizações de cadastros de famílias de uma pessoa serão feitas, obrigatoriamente, no domicílio do beneficiário.

Valores do programa

Atualmente, mais de 54 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Desde que assumiu a presidencia, Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo mudanças significativas no programa.

Por exemplo, no dia 02 de março de 2023, o presidente reformulou algumas regras do programa social e garantiu novos benefícios. Veja:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): Extra de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.

Além disso, de forma bimestral, o Governo Federal libera o Vale-Gás, referente a 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kgs.

Regras do programa

De fato, a principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. A família deve seguir regras básicas. Veja:

• Primeiramente, manter crianças e adolescentes na escola;
• Em seguida, manter as carteiras de vacinação atualizadas;
• Para finalizar, fazer o acompanhamento pré-natal.

Qual é o calendário do pagamento do Bolsa Família para dezembro?

Por fim, o pagamento do Bolsa Família de dezembro irá começar no dia 10 e será encerrado no dia 23. Como de costume, o pagamento varia de acordo com o número final do NIS. Veja:

• NIS 1: 10 de dezembro;
• NIS 2: 11 de dezembro;
• NIS 3: 12 de dezembro;
• NIS 4: 13 de dezembro;
• NIS 5: 16 de dezembro;
• NIS 6: 17 de dezembro;
• NIS 7: 18 de dezembro;
• NIS 8: 19 de dezembro;
• NIS 9: 20 de dezembro;
• NIS 0: 23 de dezembro.

Considerações finais

Em suma, Fernando Haddad anunciou mudanças nas regras do Bolsa Família, que poderão gerar a economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030. As principais mudanças são:

• Biometria obrigatória;
• Regras mais rígidas para famílias de uma única pessoa.

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