Fernando Haddad anuncia obrigatoriedade no Bolsa Família e regras rígidas
Na última quarta-feira, 27, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma nova lei do Bolsa Família, que trará duas grandes mudanças no ano de 2025.
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Durante uma coletiva de imprensa para anunciar o pacote de corte de gastos, o ministro falar sobre uma nova liberação história do programa social.
Mas, afinal, o que acontecerá?
O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo na quarta-feira (27) inclui mudanças nas regras do programa Bolsa Família. A medida trará duas viradas no ano de 2025:
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- A biometria obrigatória e regras mais rígidas para famílias de uma única pessoa;
- As novas medidas para a economia do programa social.
“Vamos ter que passar a limpo num prazo menor o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”, disse Fernando Haddad.
Economia
A grande virada da nova lei do Bolsa Família será a economia com o programa social. O governo pretende gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030.
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Nova proposta de lei
De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, o governo irá fazer um projeto de lei para enviar mudanças ao programa.
Porém, para as mudanças entrarem em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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Biometria
A principal mudança será a exigência da biometria aos beneficiários do Bolsa Família, assim como outros programas sociais.
“Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento a luz do que foi encontrado de julho para cá”, afirmou Fernando Haddad.
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Além disso, os beneficiários com dados cadastrais desatualizados há mais de dois anos passarão a ser obrigados a atualizar o cadastro.
Família unipessoal
A nova lei do Bolsa Família também pretende endurecer as regras para beneficiários que estejam cadastrados em famílias de uma única pessoa. Serão duas mudanças significativas:
- Limite para municípios com um percentual de famílias de uma pessoa acima do que está disposto em regulamento, de 16%;
- Inscrições ou atualizações de cadastros de famílias de uma pessoa serão feitas, obrigatoriamente, no domicílio do beneficiário.
Valores do programa
Atualmente, mais de 54 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família. Desde que assumiu a presidencia, Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo mudanças significativas no programa.
Por exemplo, no dia 02 de março de 2023, o presidente reformulou algumas regras do programa social e garantiu novos benefícios. Veja:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Extra de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
Além disso, de forma bimestral, o Governo Federal libera o Vale-Gás, referente a 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kgs.
Regras do programa
De fato, a principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. A família deve seguir regras básicas. Veja:
- Primeiramente, manter crianças e adolescentes na escola;
- Em seguida, manter as carteiras de vacinação atualizadas;
- Para finalizar, fazer o acompanhamento pré-natal.
Qual é o calendário do pagamento do Bolsa Família para dezembro?
Por fim, o pagamento do Bolsa Família de dezembro irá começar no dia 10 e será encerrado no dia 23. Como de costume, o pagamento varia de acordo com o número final do NIS. Veja:
- NIS 1: 10 de dezembro;
- NIS 2: 11 de dezembro;
- NIS 3: 12 de dezembro;
- NIS 4: 13 de dezembro;
- NIS 5: 16 de dezembro;
- NIS 6: 17 de dezembro;
- NIS 7: 18 de dezembro;
- NIS 8: 19 de dezembro;
- NIS 9: 20 de dezembro;
- NIS 0: 23 de dezembro.
Considerações finais
Em suma, Fernando Haddad anunciou mudanças nas regras do Bolsa Família, que poderão gerar a economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030. As principais mudanças são:
- Biometria obrigatória;
- Regras mais rígidas para famílias de uma única pessoa.
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