Descubra como algumas isenções podem auxiliar uma lista de beneficiários do Bolsa Família e descubra como garantir os benefícios
Como sempre mencionamos por aqui, o programa Bolsa Família é o maior responsável pela erradicação da miséria e pela garantia de direitos para famílias em vulnerabilidade social e econômica no país.
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E, neste ano de 2025, em plena era Lula, os benefícios podem ir muito além do repasse mensal de R$ 600.
Isso porque uma lista de beneficiários do Bolsa Família, os quais estejam devidamente inscritos e com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, têm direito a isenções e descontos em três contas fundamentais.
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Essas medidas estão plenamente vigentes em 2025 e têm o objetivo de dar um alívio financeiro significativo a milhões de brasileiros, permitindo que se livrem das preocupações com despesas básicas.
Trio salvador no orçamento!
Com base nas informações oficiais de cada uma das propostas, detalhamos como funcionam os três principais benefícios garantidos aos inscritos no programa em 2025:
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1. Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) teve a sua regra de gratuidade consolidada e é um dos maiores alívios de 2025, em vigor desde julho de 2025 por meio de uma Medida Provisória.
Em suma, ela pode liberar uma isenção de 100% da tarifa, desde que o consumo de energia chegue até 80 kWh mensais para os beneficiários.
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- Descontos progressivos múltiplos: Já para quem consome acima de 80 kWh, os descontos continuam sobre o restante, de forma progressiva, até o limite de 220 kWh.
No entanto, essa isenção e os descontos aplicam-se apenas à tarifa de energia.
Ou seja, a Taxa de Iluminação Pública e outros impostos podem ser cobrados normalmente.
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- Como os beneficiários têm acesso? A distribuidora de energia aplica o benefício automaticamente se o CadÚnico estiver atualizado e se a família atender a todas as exigências
2. Tarifa Social de Água e Esgoto:
A Tarifa Social de Água e Esgoto foi instituída pela Lei Federal Nº 14.898/2024 e está em fase de plena implementação em todo o país em 2025, com as regras aplicadas gradualmente pelas concessionárias locais.
Ela garante um desconto de 50% no valor da tarifa sobre o consumo referente à primeira faixa de consumo, limitado aos primeiros 15 metros cúbicos (m³).
No entanto, é fundamental lembrar que cada concessionária de saneamento local define as regras operacionais como:
- Valor final;
- Faixas adicionais.
Em São Paulo, por exemplo, a Tarifa Social Paulista está ativa neste ano, ampliando os descontos na conta de água.
- Como ter acesso? A inclusão também é automática via CadÚnico.
MAS ATENÇÃO! Caso não ocorra, o beneficiário deve procurar a agência da concessionária de água local (como Sabesp, Cedae, etc.) com o comprovante de inscrição no Cadastro Único.
3. Moradia própria gratuita e isenção total no Minha Casa Minha Vida:
Por fim, a medida de isenção de prestações para famílias de baixíssima renda no Minha Casa Minha Vida (MCMV), estabelecida em 2023, está mantida e ativa em 2025.
Isenção total e permanente:
- Público-alvo: Famílias da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV);
- Requisito de renda: Renda mensal bruta de até R$ 2.850;
- Requisito social: Ser beneficiário do Bolsa Família ou receber o BPC;
- Benefício: O financiamento é integralmente subsidiado pelo Governo;
- Resultado prático: As famílias não precisam mais pagar as prestações mensais.
Qual é a novidade envolvendo o programa Bolsa Família em 2025?
Adicionalmente, em 2025, o programa prevê a isenção total de ITBI e taxas de cartório para famílias de baixa renda na aquisição do primeiro imóvel, representando uma economia significativa nos custos iniciais.
Para isso, é obrigatório estar no CadÚnico. Por fim, a validação e o processo são gerenciados pela Caixa Econômica Federal e pelo ente público local.
Mas, para saber mais sobre o Bolsa Família, clique aqui*.
