Confira agora quais as doenças que garantem a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); veja detalhes
Muitas pessoas acreditam que existe uma lista oficial de doenças que garantem automaticamente a aposentadoria por invalidez. No entanto, essa é uma das maiores dúvidas entre os segurados do INSS. Na prática, o benefício não é concedido apenas por causa do diagnóstico de uma doença.
Sgundo informações do “Blog do Ingrácio”, atualmente chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, o benefício é destinado aos trabalhadores que perderam totalmente a capacidade de exercer suas atividades profissionais e que também não podem ser reabilitados para outra função.
Isso significa que qualquer doença pode gerar o direito ao benefício, desde que fique comprovado, por meio de perícia médica e documentação adequada, que ela tornou o segurado permanentemente incapaz para o trabalho.
Para isso, é fundamental apresentar exames, laudos, receitas médicas, relatórios de especialistas e outros documentos que demonstrem como a condição de saúde afeta a rotina e impede o exercício das atividades profissionais.
Embora cada caso seja analisado individualmente, algumas doenças aparecem com mais frequência nos pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente.
Doenças da coluna
Os problemas na coluna estão entre as principais causas de afastamento prolongado e aposentadoria por incapacidade no Brasil. Isso acontece porque muitas dessas condições provocam dores intensas, limitações de movimento e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia.
Entre os diagnósticos mais comuns estão a hérnia de disco, a escoliose e a discopatia degenerativa. A hérnia de disco ocorre quando há compressão dos nervos da coluna, provocando dores, formigamentos e perda de força. Já a escoliose é caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode gerar limitações físicas dependendo da gravidade. A discopatia degenerativa, por sua vez, está relacionada ao desgaste dos discos vertebrais ao longo do tempo.
Nesses casos, exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada e radiografias costumam ser importantes para comprovar a doença e suas consequências. Também é recomendável apresentar laudos médicos atualizados e comprovantes dos tratamentos realizados.
Doenças crônicas
As doenças crônicas exigem acompanhamento contínuo e, muitas vezes, acompanham o paciente durante toda a vida. Justamente por apresentarem evolução lenta e sintomas que nem sempre são visíveis, costumam gerar dificuldades na comprovação da incapacidade perante o INSS.
Entre os exemplos mais conhecidos estão a fibromialgia, o lúpus, o diabetes mellitus e a fibrose cística. A fibromialgia provoca dores generalizadas e fadiga constante, enquanto o lúpus pode afetar diversos órgãos e sistemas do organismo. O diabetes, quando apresenta complicações, pode causar neuropatias, problemas circulatórios e limitações importantes. Já a fibrose cística compromete principalmente os pulmões e o sistema digestivo.
Além dos sintomas principais, essas doenças podem desencadear complicações severas, como inflamações recorrentes, infecções e sequelas permanentes, fatores que precisam ser demonstrados durante o processo de análise do benefício.
Doenças mentais
Os transtornos mentais também têm sido responsáveis por um número crescente de pedidos de afastamento e aposentadoria por incapacidade. Nos últimos anos, especialmente após a pandemia, houve um aumento expressivo dos casos relacionados à saúde emocional e psicológica.
A depressão é uma das condições mais comuns e pode causar tristeza persistente, falta de motivação e perda do interesse pelas atividades cotidianas. Já o transtorno de ansiedade generalizada costuma provocar preocupação excessiva, tensão constante e crises de pânico.
Outra condição frequente é a síndrome de Burnout, associada ao esgotamento físico e mental causado pelo ambiente de trabalho. Por ser diretamente relacionada à atividade profissional, ela é considerada uma doença ocupacional.
O Alzheimer também integra esse grupo de enfermidades que podem gerar incapacidade permanente. Trata-se de uma doença neurodegenerativa progressiva que afeta a memória, o raciocínio e a autonomia do paciente. Em estágios mais avançados, a pessoa passa a depender da ajuda de terceiros para realizar atividades básicas do cotidiano.
Independentemente da doença apresentada, o fator decisivo para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente continua sendo a comprovação de que o segurado não possui condições de trabalhar nem de ser reabilitado para outra atividade profissional.