Fim de taxa nos bancos, adeus à conta de luz e ao pior imposto: 3 gratuidades anunciadas deixam idosos em festa

Benefícios sem fim: fim de taxa nos bancos, adeus à conta de luz e ao pior imposto gratuito deixam idosos em festa

Os idosos do nosso Brasil, que contribuíram para a história do nosso povo, hoje em dia é um público valorizado em diversos benefícios sociais, como isenção de conta de luz, fim de taxas em bancos e imposto gratuito.

Isso só é possível após a aprovação do Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado nos bancos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados elaborou esse projeto de lei oferecendo a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), que servirá como benefício também para:

• aposentados;
• pensionistas;
• beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
• pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda; e
• pessoas com transtorno do espectro autista.

“Essas pessoas enfrentam grandes dificuldades financeiras para cumprir com as obrigações”, afirmou o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). “Quando realizam empréstimos para tentar quitar as dívidas, arcam hoje com juros altos e ainda sofrem com a incidência do IOF”, detalhou um dos parlamentares, conforme noticiado pela Agência Câmara de Notícias.

Outra grande notícia aos idosos que estão no cadastro único e que compreendem a faixa de renda, é a possibilidade de isenção total da conta de luz.

Isso é possível através do programa do Governo oferece um sistema de descontos baseado no consumo de energia elétrica da família.

Para ter direito a isso, os idosos com mais de 60 anos e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), devem ter também uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Outro benefício é a possibilidade de não pagar o imposto de renda, se os idosos não obtiveram mais de R$ 40 mil em receitas isentas e não tributáveis, como aposentadorias e pensões, em 2023.

Qual o limite para o pagamento do imposto de renda?

Agora, qualquer pessoa física que receba até R$ 2.824,00 por mês estará livre de pagar o imposto.