Nem cadeia, nem fim da CNH: 3 hábitos no trânsito que estão proibidos de gerar multa para motoristas 60+

Este ano, os motoristas devem ficar ainda mais atentos sobre a fiscalização no trânsito. Existem novas regras em vigor.

26/02/2025 20h15

2 min de leitura

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Entenda regras no trânsito (Foto: Agência Brasil)

Algumas práticas são condenadas pelos órgãos fiscalizadores, mas não têm punições específicas pela lei

Diante do aumento no número de carros nas ruas de todos os estados, os motoristas devem ficar ainda mais atentos sobre a fiscalização. Em contrapartida, existem ressalvas que muitos ainda desconhecem.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a lista de regras tem 240 infrações com penalidades divididas entre leves, médias, graves e gravíssimas, válidas aos condutores de todas as idades, incluindo aqueles que já passaram dos 60. Obviamente, quanto maior a gravidade, maior a punição.

Um estudo da Pesquisa Econômica Aplicada apontou que, dentro do período de 1 ano, a taxa de mortalidade no trânsito aumentou em 2,3% no Brasil. Dentro dos territórios estaduais, o Detran assume a responsabilidade de manter a ordem nas ruas, junto com a Polícia Militar.

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Porém, algumas das práticas, mesmo que condenadas, não rendem multas, nem pontos na CNH. Pelo menos 3 delas, que são comuns, não tem punições previstas pela lei. Apesar disso, muitos dos motoristas são parados e orientados, caso sejam flagrados. No Congresso, já surgem discussões para mudar esse quadro, mas, por enquanto, não há penitências.

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Apesar das multas e pontos na CNH, existem ressalvas no Código de Trânsito Brasileiro (Foto: Detran)

Transportar bebidas alcoólicas no carro é proibido?

Não. Caso não estejam sendo consumidas, não há problemas. No entanto, no momento da abordagem, a fiscalização pode exigir o teste do bafômetro. Este, se for recusado, rende multa e até suspensão da CNH.

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Pode dar carona para bêbados?

Sim. Pessoas que consumiram álcool podem andar dentro do carro. Mas, claro, longe do volante e utilizando cinto de segurança. Aliás, a falta do uso aparece como infração grave, rendendo multa e pontos na carteira de habilitação.

Motoristas podem dirigir descalços?

Podem, sim. O Código de Trânsito Brasileiro não prevê nenhuma punição para quem dirige sem sapatos. Na verdade, essa aparece como a melhor opção para quem está de chinelos ou sandálias, que estão proibidos e apontados como infração média.

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Recusar fazer teste do bafômetro rende multa e até suspensão da CNH, aponta o CTB (Foto: Divulgação)

Conclusão

  • Em resumo, a fiscalização está mais rígida em cima da CNH;
  • O Detran assume a missão de policiar a circulação e os serviços em cada um dos estados;
  • Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê 240 infrações, dividas por gravidades.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br

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