Saque de 100% do FGTS, academia de graça e fim do IPTU: 3 leis dos idosos 60+ trazem ADEUS às dívidas em 2024

Idosos ganham um super presente com um pacote que acaba com 3 grades dívidas

Em 2024, três novas leis direcionadas aos idosos acima de 60 anos prometem transformar a vida financeira dessa faixa etária no Brasil.

Entre as medidas destacam-se a permissão para o saque integral do FGTS, a oferta de academias gratuitas e a isenção do pagamento do IPTU.

Essas iniciativas visam aliviar o peso das dívidas e melhorar a qualidade de vida dos idosos, proporcionando mais estabilidade econômica e oportunidades para um envelhecimento ativo e saudável.

O Saque do FGTS por Aposentadoria é uma modalidade que permite ao trabalhador ou diretor não empregado sacar o saldo total da conta do FGTS ao se aposentar.

E por falar nisso, saiba Como Sacar o FGTS retido na Caixa: 4 maneiras infalíveis e 100% online

Segundo dados disponíveis no site da Caixa, essa modalidade está disponível tanto para quem se aposenta por idade quanto por invalidez.

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O saque pode ser solicitado de três maneiras:

• Aplicativo FGTS: Baixe o app na loja de aplicativos do seu celular e siga as instruções.
• Agências da Caixa Econômica Federal: Compareça a uma agência munido dos documentos necessários.
• Site do FGTS: Acesse o site https://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx e siga as instruções.

Academia de graça

O programa VidAtiva, do Bolsa do Povo, oferece a oportunidade para que idosos acima de 60 anos e com renda familiar per capita de até três salários mínimos pratiquem atividade física de forma gratuita. 

De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa, os beneficiários recebem um cartão magnético no valor de R$ 100 mensais para serem utilizados em academias e clubes esportivos credenciados.

Requisitos para participar:

• Ter 60 anos ou mais;
• Possuir renda familiar per capita de até três salários mínimos;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Não ser beneficiário de outros programas de auxílio à prática de atividade física para idosos.

Isenção do IPTU

Em São Paulo, aposentados e pensionistas, bem como beneficiários de renda mensal vitalícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Programa de Amparo Social ao Idoso (LOAS), podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU, desde que cumpram alguns requisitos específicos.

Para solicitar a isenção, é necessário:

• Ter 60 anos ou mais;
• Residir no imóvel ou tê-lo como propriedade única;
• Ter renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos;
• O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.668.590,00.

O processo de solicitação pode ser feito facilmente de de forma online

• Acesse o site da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo: https://iptu.prefeitura.sp.gov.br/
• Clique no banner "IPTU para Idosos"
• Preencha o formulário eletrônico e anexe os documentos necessários
• Acompanhe o status da sua solicitação pelo site

Idosos tem desconto na conta de luz?

Sim, idosos de baixa renda no Brasil podem ter desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Este programa oferece descontos escalonados na tarifa de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo, ou para aquelas que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).