Isenção, conta de luz aniquilada e mais de R$1400 por mês: 3 vitórias a idosos com mais de 65 em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Idosos de mais de 65 anos podem contar com algumas isenções (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco
Idosos acima de 65 anos podem contar com alguns benefícios como o fim da conta de luz, mais de R$1400 por mês e outros
Muitos idosos acima dos 65 anos não sabem, mas existem uma série de benefícios que é direito garantido desse grupo de pessoas que além de garantir um valor acima de R$1400 por mês, ainda fornece isenção de pagamentos na conta de luz e muito mais.
E é sobre isso que iremos falar agora!
1- Pagamento BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social atribuída pelo Governo Federal, através do INSS, voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família.
De acordo com o anúncio do próprio INSS, para ter direito a esse benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.
Conforme divulgado pelo Gov.br, por se tratar de um benefício assistencial, esses idosos tem direito a ISENÇÃO das contribuições do INSS para ter esse benefício concedido.
MAS ATENÇÃO! Por ser um benefício social o mesmo não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte aos dependentes.
O requerimento deste benefício pode ser realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação que não possa ser realizada de forma remota via Meu INSS.
Idosos acima dos 65 anos conseguem uma série de benefícios (Foto Reprodução/ Freepik)
BPC é voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (Reprodução: Internet)
Tarifa Social garante descontos na conta de luz (Foto: Reprodução/Gov.br)
Idosos (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Requisitos:
Para conseguir o benefício a pessoa precisa se enquadrar em apenas 3 requisitos básicos:
● ter 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais;
● for brasileira, nata ou naturalizada, ou tiver nacionalidade portuguesa;
● Como mencionamos, ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Após se enquadrar nos requisitos, você vai precisar:
● Efetuar o cadastramento do beneficiário e sua família no CadÚnico.
● As Famílias já inscritas devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de 2 anos a última atualização) no momento da análise do benefício.
● Solicitar o benefício pelo Meu INSS.
Documentos:
Os documentos obrigatórios são:
● Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
● Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
● Documentos específicos para casos específicos
2- Isenção na Conta de luz
Idosos que se enquadram no BPC também tem direito ao programa Tarifa Social, que prevê descontos que acabam aniquilando a conta de luz, que aliás, é uma das mais temidas pela maioria da população.
Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Conforme divulgado pelo próprio site do Governo, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico.
Caso a família atenda ao requisito de possuir renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, é importante fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de todo o Brasil.
Os custos da Tarifa Social de Energia são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). A cada ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) define as cotas das CDE que serão pagas pelas distribuidoras de energia.
Além de subsidiar a conta de energia de famílias inscritas no CadÚnico, a CDE também financia:
- Descontos tarifários
- Fontes incentivadas
- Irrigação
- Geração de energia elétrica nos sistemas isolados
- Usinas de geração a carvão mineral
- Programa Luz Para Todos
3-Quais outras isenções idosos acima de 65 anos tem?
Conforme manda a lei, outra isenção que qualquer idoso com mais de 65 anos direito é do pagamento de passagens dos transportes coletivos públicos urbanos.
Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.
Interestadual
No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).
Transporte gratuito a transportes também é garantido por lei (Foto Reprodução/Internet)
Quando as duas vagas gratuitas forem ocupadas, as empresas deverão oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.
Seja no transporte coletivo urbano ou interestadual, os idosos devem ter prioridade e segurança no embarque e desembarque nos veículos.
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