Nova lei armando liberação do 14º salário, 13º garantido e mais: 3 grandes VITÓRIAS chegam para lista de CLTs
Lista de CLTs com nova lei para a liberação do 14° salário (Reprodução: Montagem TV Foco)
3 grandes vitórias chegam para lista de CLTs, com uma nova lei armando liberação do 14° salário
Uma nova lei está se armando neste ano de 2024, para a liberação do 14° salário e outras 2 grandes vitórias que chegam para lista de CLTs e você precisa ficar por dentro de todas as atualizações e não perder nenhuma novidade.
Com a chegada de um novo ano, todos os trabalhadores precisam ficar atentos, pois há sempre mudanças significativas, principalmente aqueles que mexem diretamente no bolso e pode gerar uma grana extra.
De acordo com o portal ‘Uol’, um Projeto de Lei está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e caso aprovado, os trabalhadores domésticos se tornarão aptos a receberem o abono do PIS.
Trabalhadores domésticos estão aguardando a lei ser aprovada ansiosamente (Reprodução: Internet)
Essa medida prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para essa lista de CLTs todos os anos, o que vai funcionar como uma espécie de 14° salário, já que até o momento não contam com essa grana extra.
Vale lembrar que o PIS é o pagamento referente ao ano-base, pelo qual as pessoas precisam ter trabalhado por ao menos 30 dias de maneira remunerada e receber no máximo 2 salários mínimos por mês
PIS é pago até um valor de salário mínimo de acordo com os meses trabalhados (Reprodução: Internet)
Ainda segundo o site, os trabalhadores domésticos são os únicos que não possuem direito ao abono, e somente em 2015 foram agraciados com outros benefícios, como vale-transporte, 13º salário, adicional noturno e férias remuneradas.
“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores”, disse Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.
13° salário já está garantido aos trabalhadores domésticos desde 2015 (Reprodução: Internet)
Qual o valor do salário mínimo?
Desde o dia 1° de janeiro de 2024, o novo salário mínimo está no valor de R$1.412, o que representa um aumento de 92 reais em relação ao valor anterior.