CLT's e brasileiros 60+: Siga esses 4 passos para conseguir se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído

Os CLT’s e brasileiros com mais de 60 anos de idade estão em festa com os 4 passos para se aposentar sem nunca ter contribuído com o órgão do Governo Federal

Chegar na idade para se aposentar é uma das grandes realizações para milhões de brasileiros. Afinal, depois de tanto ‘ralar’, a grande expectativa é curtir a terceira idade com mais folga em todos os aspectos, inclusive, com boas reservas financeiras que proporcionem momentos de alegria.7

Mas, para garantir a aposentadoria mensalmente na conta, existem alguns critérios a serem seguidos, como idade e tempo de contribuição. A regra atual exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Já os homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição.

Porém, para a felicidade de muitos, uma excelente notícia chega e permite que muitos deem adeus em uma das exigências. A grande realidade é que, existem 4 passos simples para conseguir se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído.

De acordo com a Constituição Federal, a Previdência Social é um sistema contributivo administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Assim, para ter direito aos benefícios do órgão, a pessoa precisa contribuir com a Previdência por meio das contribuições previdenciárias. Vale dizer que, em regra, todo trabalhador que exerce atividade remunerada é obrigado a pagar, segundo o portal Lemos de Miranda.

Em tese, não importa se você trabalha em uma empresa ou exerce sua profissão como autônomo. A regra é clara: a legislação previdenciária destaca que, todos que exercem atividade remunerada são obrigados a pagar a autarquia. Caso você seja empregado com carteira assinada, todos os meses vem um desconto em seu contracheque.

ISENÇÃO GARANTIDA

Em tese, a regra geral é que seja pago o INSS para garantir o direito a uma aposentadoria e a outros benefícios. Todavia, há algumas exceções onde é possível se aposentar sem nunca ter contribuído com a autarquia do Governo Federal. As exceções são possíveis se cumpridos 2 requisitos.

1. Mesmo não havendo contribuições para o INSS, existe exercício de atividade remunerada;
2. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é de outra pessoa e não do próprio contribuinte.

4 PASSOS PARA CONSEGUIR SE APOSENTAR

A seguir, confira 4 passos simples para conseguir garantir o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o portal Lemos de Miranda.

1. Trabalhador de carteira assinada cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
2. Empregado avulso que a empresa tomadora do serviço nunca recolheu as contribuições;
3. Servidor para pessoa jurídica cuja empresa nunca recolheu as contribuições para o INSS;
4. Pequeno produtor rural, desde que enquadrado no conceito de segurado especial.

O que é e para que serve o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.

O órgão atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Ele permite que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.