A CNH é um documento necessário para dirigir no Brasil, mas apresentamos 4 veículos que dispensam o uso da habilitação aos motoristas
Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que no Brasil a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para os motoristas. Entretanto, pelo menos 4 veículos dispensam o uso da habilitação. Ficou curioso? Então, acompanhe.
Segundo o portal ‘G1’, a legislação de trânsito brasileira em vigor permite que certos veículos, como ciclomotores e motos que se enquadram na categoria bicicleta elétrica, possam ser conduzidas apenas com uma autorização, a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor).
Inclusive, desde 1° de janeiro de 2026, começaram a valer as novas regras de registro para ciclomotores. As normas fazem parte de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada em junho de 2023, que estabelece regras para os ciclomotores e equipamentos de segurança.
Aliás, são considerados ciclomotores o veículo de duas ou três rodas que tenha: velocidade final limitada a 50 km/h; motor a combustão interna de até 50 cilindradas (as chamadas “cinquentinhas”) ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW. Se exceder esses limites, já muda a classificação.
Nessa matéria, por exemplo, citamos 4 ciclomotores, as populares ‘cinquentinhas’, que não exigem a CNH, mas em troca tem que portar a ACC. A lista em questão acabou sendo organizada pelo portal Garagem 360 e reúne veículos que podem ajudar bastante no dia a dia.
Avelloz Az1
Trata-se de uma scooter urbana compacta e leve, perfeita para se locomover na cidade com praticidade e economia. Além disso, ela conta com um design moderno e um motor de 49cc, ideal para quem busca uma alternativa aos carros e ônibus no trânsito.
Shineray PT1
A scooter elétrica Shineray PT1 chega aos 40 km/h, então entra na categoria que exige a autorização para conduzir ciclomotor, apesar de o motor ter apenas 350 W de potência. Aliás, a bateria de chumbo ácido tem carga para rodar 25 km e demora 8 horas para ser recarregada.
Phoenix 50
Conta com motor monocilíndrico de 49,4 cc, ideal para iniciantes, oferecendo partida elétrica/pedal, câmbio de 4 marchas, freios a tambor (em algumas versões) ou disco (em versões S/EFI). Além disso, tem painel digital (EFI), e bom consumo de combustível, com foco em economia e praticidade.
Shineray Jet 50
Trata-se de uma das opções mais procuradas por quem busca praticidade e economia. Com um design moderno e compacto, ela é equipada com um motor de 49 cc que atinge a potência máxima de 2,7 cv. Aliás, ela pesa somente 106 kg e roda com um tanque de 3 litros de combustível.
Como funciona o registro dos ciclomotores?
Segundo informações do portal G1, o processo de registro dos ciclomotores inicia de forma online pelo site do Detran. Porém, a etapa final é presencial e o proprietário deve apresentar:
- Nota fiscal do veículo ou declaração de procedência, constando a informação sobre a potência do motor;
- Documento de identificação do proprietário com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e documentos do representante legal;
- Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
- Código específico de marca, modelo e versão;
- Laudo de vistoria, com número de motor.
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