Nova lei confirmada por Tebet, isenção de imposto e +2: 4 vitórias do INSS chegam para salvar brasileiros

Isenção de imposto, nova lei e muito mais foram confirmados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e benefícios aos trabalhadores. Nessa matéria, por exemplo, falaremos de 4 grandes vitórias que foram confirmadas aos brasileiros em relação à Previdência Social.

Logo de cara, por exemplo, falaremos a respeito de uma nova lei que foi confirmada por Simone Tebet. Conforme informações da CNN Brasil, em setembro de 2023, a ministra do planejamento e orçamento, informou que o governo estava prestes a realizar um pente-fino na lista de beneficiários do INSS.

Basicamente, Tebet informou que o governo estava atrás de fraudes. O desejo é encontrar pessoas que de alguma forma estão burlando as regras para ser um beneficiário do INSS. A ministra calcula que a análise pode gerar uma economia anual de até R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Vale destacar que a lei já está em vigor e análises estão sendo feitas. É importante frisar que você como beneficiário do INSS que esteja recebendo seu benefício de forma justa, não é necessário se preocupar com corte nenhum. A ideia do governo é apenas identificar e banir pessoas de má-fé.

Outra grande notícia diz respeito a isenção do Imposto de Renda. Segundo o UOL, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm direito a uma parcela extra de isenção. É um valor adicional por mês que pode ser usado para diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda.

O aposentado com mais de 65 anos pode abater R$ 1.903,98 por mês. São R$ 24.751,74 no ano, incluindo o 13º salário. Se ultrapassar esse valor, na hora da declaração a parte isenta vai na ficha de rendimentos isentos. O excedente deve ser registrado na ficha de rendimentos tributáveis.

Outra novidade sobre o INSS é o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, conhecido como 13° salário. A primeira parcela começou a ser paga no dia 22 de abril para os aposentados e pensionistas que recebem o benefício no valor de até um salário mínimo, de R$ 1.412.

Como será o calendário de pagamento do INSS?

Calendário do INSS em 2024 para até 1 salário mínimo:

• abril: 24 de abril a 8 de maio;
• maio: 24 de maio a 7 de junho;
• junho: 24 de junho a 5 de julho;
• julho: 25 de julho a 7 de agosto;
• agosto: 26 de agosto a 6 de setembro;
• setembro: 24 de setembro a 7 de outubro;
• outubro: 25 de outubro a 7 de novembro;
• novembro: 25 de novembro a 6 de dezembro;
• dezembro: 20 de dezembro a 8 de janeiro de 2025.

Calendário do INSS em 2024 acima de 1 salário mínimo:

• abril: 2 a 8 de maio;
• maio: 3 a 7 de junho;
• junho: 1 a 5 de julho;
• julho: 1 a 7 de agosto;
• agosto: 2 a 6 de setembro;
• setembro: 1 a 7 de outubro;
• outubro: 1 a 7 de novembro;
• novembro: 2 a 6 de dezembro;
• dezembro: 2 a 8 de janeiro de 2025.